CDS-LS tornará realidade a construção de aterros sanitários consorciados na região

                        

 Texto Viviane Cabral ASCOM AMURC fotos Antônnio Lima

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc realizaram nesta segunda-feira, 18, em Ibicaraí, a última reunião de apresentação do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.  As atividades já foram realizadas nos municípios de Barro Preto, Itapé e Floresta Azul, e serão estendidas as demais cidades da região com o objetivo de agilizar o processo de instalação de aterros sanitários consorciados.

A apresentação das etapas do Plano contou com uma grande participação de representantes da sociedade de Ibicaraí, que foram orientados pelos técnicos da Uesc com formação em Economia e Engenharia Ambiental e Química, Jorge Zumaêta, Francisco Mendes, Omar Santos e Leandro Assis. No final do encontro foram escolhidas 42 pessoas, que serão dividas em duas comissões de trabalho. A próxima reunião acontecerá no dia 27 desse mês, no município às 8h30, no prédio da Câmara de Vereadores.

Para o presidente da Amurc/CDS-LS e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o principal problema de Ibicaraí e da grande maioria dos municípios baianos tem sido a destinação incorreta dos Resíduos Sólidos. Segundo ele, a situação é altamente comprometedora do ponto de vista ambiental “e uma grande dificuldade tem sido substituir o depósito de Resíduos Sólidos”, apontou o gestor.

Nesse aspecto, o Consórcio estará atuando como um instrumento importante, pois vai permitir a cooperação técnica e financeira para que os municípios da região possam construir seus planos de forma econômica. Além disso, a padronização das ações sendo desenvolvidas por um município vai repercutir nos demais, através da construção de aterros sanitários compartilhados.

O técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Willian Nogueira revelou que o plano é visto de forma positiva porque vai nortear as ações do município, juntamente com a empresa, no que diz respeito a questão do saneamento, envolvendo o meio ambiente. “É algo que vai ajudar porque vai ter a participação da população, onde serão definidas as prioridades e necessidades ambientais”.

A participação da sociedade é imprescindível na construção do plano, pois é uma oportunidade das pessoas conhecerem o saneamento da própria cidade e poder contribuir para a melhoria do serviço. Com esse objetivo, o presidente da Associação de Moradores do bairro Andrezão, César Ferreira, realiza um trabalho de conscientização entre as pessoas da comunidade para salvar o rio que corta a cidade e que “já foi fonte de alimentação para muitas pessoas, inclusive para mim que moro na região ribeirinha”, revelou.

De acordo com o vereador Osaná Crisóstomo, que integra a comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, “esse é o momento das cidades se organizarem e discutir com a sociedade os melhores meios para solucionar os problemas antigos, como o problema do lixão e do saneamento básico”.

Etapas

O PMSB abrange o planejamento em longo prazo das áreas para investimento em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. De acordo com a Lei nº 11.445/2007 todos os municípios precisam estar com o plano constituído até dezembro deste ano.

A próxima fase terá início com a construção de um diagnóstico nos municípios. Para isso, será feito um levantamento das informações locais, para, em seguida compartilhar com a sociedade, e por último, ser apresentado em audiência pública.

A terceira fase será destinada a realização de um planejamento estratégico, no qual a comunidade vai poder decidir junto aos técnicos, as prioridades para o município. Nesse contexto, será feito uma definição da capacidade financeira de cada localidade para cumprir as determinações do plano.

Na quarta fase serão definidos os indicadores de monitoramento e fiscalização. A partir daí, o Conselho Municipal vai discutir e aprovar o documento, que será encaminhado ao Poder Legislativo, e por fim, segue para a sanção do/a prefeito (a).