Denúncia do MPF foi aceita pelo juiz federal nesta terça-feira (28).
Ex-tesoureiro do PP foi preso na 29ª fase da operação, em maio.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu, e mais três pessoas em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.
Preso na 29ª fase da Lava Jato, em maio, Genu também foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2012.
Atualmente, Genu está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
Veja abaixo os réus desse processo:
- João Claudio Genu - ex-tesoureiro do PP: pertinência à organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Lucas Amorin Alves: sócio de Genu: corrupção passiva;
- Rafael Ângulo Lopes: funcionário de Alberto Youssef - corrupção passiva;
- Carlos Alexandre de Souza Rocha (“Ceará”): funcionário de Alberto Youssef - corrupção passiva;
Ainda no despacho, Moro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, alegando que ele já tinha sido condenado pelos mesmos crimes em outra ação.
- João Claudio Genu - ex-tesoureiro do PP: pertinência à organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Lucas Amorin Alves: sócio de Genu: corrupção passiva;
- Rafael Ângulo Lopes: funcionário de Alberto Youssef - corrupção passiva;
- Carlos Alexandre de Souza Rocha (“Ceará”): funcionário de Alberto Youssef - corrupção passiva;
Ainda no despacho, Moro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, alegando que ele já tinha sido condenado pelos mesmos crimes em outra ação.
O juiz federal também rejeitou a denúncia do MPF contra a esposa de Genu, Cláudia Genu. Segundo Moro, o fato de as joias terem sido adquiridas com valores em espécie e não terem sido declaradas não são elementos de prova suficientes para se concluir que ela sabia da origem do dinheiro.
“No caso presente, entendo que o MPF não apresentou elementos suficientes nesse sentido. Observo ainda que ela sequer foi ouvida no inquérito sobre os fatos. Embora a oitiva do investigado não seja condição de validade do inqúerito, a oitiva prévia, em uma imputação de crime de lavagem por dolo eventual, recomendaria a medida”, justifica Moro ao não receber a denúncia contra Cláudia.
Por outro lado, conforme Moro, "João Cláudio Genu por sua vez, aparentemente, confessou ter recebido valores em espécie do esquema criminoso da Petrobras”.
O escritório que defende Genu e a esposa afimou que irá se manifestar após ser notificado da denúncia. O G1 tenta contato com os advogados que representam os demais suspeitos.
As suspeitas
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que Genu era beneficiário e um dos articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina recolhida ao PP a partir de contratos da estatal.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que Genu era beneficiário e um dos articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina recolhida ao PP a partir de contratos da estatal.
Entre 2007 e 2012, aponta a denúncia, Genu solicitou e aceitou propina de R$ 357.945.680.52 entre 2007 e 2012. Esse montante correspondia a 1% dos contratos celebrado entre a Diretoria de Abastecimento e as empreiteiras Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Mendes Júnior e OAS.
Ainda segundo a denúncia, entre 2008 e 2013, Genu recebeu R$ 4.393.195, € 125 mil (R$ 475.000 mil) e US$ 390 mil (R$ 1.365.000) por intermédio do doleiro Alberto Youssef – considerado peça-chave do esquema que havia na Petrobras.
Para que o dinheiro chegasse até Genu, conforme as investigações, Youssef utilizava os emissários Rafael Angulo, Jayme Alves e Carlos Rocha, conhecido como Ceará.
Ainda conforme o MPF, o doleiro Alberto Youssef também utilizava a estrutura de lavagem de dinheiro montada no Posto da Torre, em Brasília, para o envio de propina. Neste caso, afirmam os procuradores, Genu contou com a ajuda do sócio, Lucas Amorin Alves, para retirar o dinheiro.
A denúncia por corrupção passiva contra Genu está ligada pela atuação dele na indicação de Paulo Roberto Costa para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. Costa, que firmou acordo colaboração premiada, já foi condenado por participação nas ilegalidades da Petrobras em diversas ações.
Como provas, o MPF apresentou planilhas de propina, depoimentos de diversos colaboradores, e-mails e conversas pelo aplicativo Whatsapp que demonstram, no entendimento dos procuradores, a ingerência de Genu no esquema criminoso da petrolífera brasileira.
Compra de joias
Para ocultar o dinheiro ilegal recebido, os procuradores do MPF afirmam que Genu disponibilizou dinheiro em espécie para que a esposa comprasse joias no valor de R$ 134 mil em uma loja de Brasília, entre 2013 e 2014. As joias não foram declaradas pelo casal à Receita Federal.
Para ocultar o dinheiro ilegal recebido, os procuradores do MPF afirmam que Genu disponibilizou dinheiro em espécie para que a esposa comprasse joias no valor de R$ 134 mil em uma loja de Brasília, entre 2013 e 2014. As joias não foram declaradas pelo casal à Receita Federal.
Para o MPF, a esposa de Genu sabia da origem do dinheiro uma vez que, na época, o ex-assessor parlamentar havia sido condenado no processo do Mensalão pelo saque em espécie de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas das empresas de Marcos Valério.
A aquisição das joias foi citada pelo juiz federal Sérgio Moro para decretar a prisão preventiva de Genu. No mesmo despacho em que autorizou a prisão, de Genu, o juiz Sérgio Moro determinou a apreensão de aneis, brincos colar e outras joias adquiridas pela esposa.
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