Laércio de Moura é suspeito de estupro de vulnerável e foi preso em Curitiba.
Ele ficará em uma cela isolada até ser transferido para presídio da capital.
O ex-BBB Laércio de Moura, que foi preso na segunda-feira (16) por suspeita de estupro de vulnerável, foi levado na manhã desta terça-feira (17) para a Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Ele deu entrada no local por volta das 9h30 para identificação e ficará em uma cela isolada até o período da tarde, quando deverá ser transferido em definitivo para a Casa de Custódia de Curitiba. As informações foram repassadas ao G1 pelo Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen).
O ex-BBB prestou depoimento no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) na tarde de segunda e passou a noite no Centro de Triagem da Polícia Civil, na região central da capital. A prisão de Laércio é preventiva, portanto, não há prazo para que ele seja liberado.
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Segundo a delegada Daniela, as investigações apontaram que Laércio manteve uma espécie de "relacionamento" com uma adolescente quando ela tinha 13 anos. A garota, de acordo com a delegada, hoje tem 17 anos e confirmou a suspeita.
Além da suspeita de estupro, ele também é suspeito de ter fornecido bebida alcoólica a menores de idade. Durante o depoimento, o ex-BBB ele negou as acusações.
A defesa dele, representada pelo advogado Ronaldo Manoel Santiago, argumentou que a acusação é infundada. " A acusação é infundada porque ele é acusado de praticar estupro de menor vulnerável e ele mal conhece essa menina. Só tiveram amizade virtual, nada ultrapassou do campo virtual. Não teve conjunção carnal”, afirmou Santiago.
O advogado afirmou ainda que a menina mentiu dizendo que era maior de idade. Santiago afirma que a garota e Laércio só se encontraram uma vez, quando se conheceram, e depois se adicionaram em uma rede social mantendo uma relação de amizade.
Crime x investigação
A jovem foi localizada pelas investigações e esteve na delegacia. "Essa vítima veio até a delegacia e confirmou o relato e as denúncias. Ela confirmou que se relacionou com ele quando ainda tinha 13 anos de idade, e que ele forneceu bebida alcoólica para ela, o que caracteriza outro crime", disse Daniela Andrade.
"A lei presume a violência quando um maior de idade se relaciona com uma criança ou adolescente menor de 14 anos”, explicou a delegada.
A adolescente e o ex-BBB se conheceram em um evento público em Curitiba e, conforme a investigação, ele começou a mandar mensagens para a garota. A família dela não tinha conhecimento do que ocorria até o momento em que a polícia procurou a vítima.
O "relacionamento" teria durado três anos, e a investigação contou com diligências no interior do estado, ainda de acordo com a delegada Daniela.
Segundo ela, a partir do momento em que Laércio apareceu no reality show, surgiram diversas denúncias contra ele.
Durante o programa, o ex-BBB afirmou que gostava de se relacionar com meninas mais novas. "Só aparecem novinhas mesmo, tipo 17, 18, 20", disse Moura em 21 de janeiro durante conversa com a ex-BBB Ana Paula. A fala, de acordo com a polícia, deu início à investigação, que foi solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Prints de conversa do ex-BBB com a vítima em redes sociais são usados na investigação.
Polêmica
A prisão do ex-BBB Laércio levantou a polêmica da culpabilização da vítima. "Nós temos uma cultura que coloca a mulher não como um ser de direitos, mas como objeto de desejo do homem", afirmou a advogada Sandra Lia Barwinwki, que atua na Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR).
Para a advogada, o país vive um "ranço machista e sexista da legislação que vem do Código Penal de 1940". À época, apenas a mulher considerada honesta, como previa a lei, era vítima de estupro, explicou. "De lá pra cá tivemos mudanças: tirou-se a mulher honesta e o estupro deixou, em 2009, de ser crime contra os costumes e passou a ser um crime contra a dignidade sexual".
"Ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Vulnerável é ser passível de lesão, não entender de forma plena o ato. A lei não dá margem para discussão. Eu tendo pela vulnerabilidade absoluta", afirmou a advogada.
A jornalista e militante feminista Vanessa Prateano, que é pesquisadora na área de violência de gênero e criadora do Coletivo de Jornalistas Feministas Nísia Floresta, também acredita que a culpabilização da vítima é consequência da misoginia, que se caracteriza pelo ódio ou aversão às mulheres.
"Culpa-se a mulher pela violência que ela mesma sofreu e isenta o homem de suas responsabilidades. É algo muito comum, é um pensamento milenar, que demonstra o pouco valor que a vida e a segurança das mulheres possuem aos olhos da sociedade. Chamamos esse ato de culpabilizar a mulher pela própria agressão de 'revitimização', pois com essa atitude de descrédito ela é novamente agredida e vitimizada, desta vez por todos e todas nós – seja quando não acreditamos no seu depoimento, quando a tratam mal numa delegacia, quando a colocamos como responsável pelo que sofreu", explicou Vanessa.
A pena prevista para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão. Quando houver lesão corporal de natureza grave junto com o estupro de vulnerável, a pena é de 10 a 20 anos de reclusão; e se resultar em morte, são de 12 a 30 anos de prisão.
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