Supremo Tribunal Federal promove nesta terça audiência de conciliação.
Entidade argumenta que 'Caçadas de Pedrinho' tem 'elementos racistas'.
Livro 'Caçadas de Pedrinho', deMonteiro Lobato, distribuído a escolas
públicas no PNBE (Foto: Divulgação/
MEC)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (11)
audiência de conciliação que abordará o uso do livro "Caçadas de
Pedrinho", de Monteiro Lobato, na rede pública de ensino.
A audiência foi convocada para a noite desta terça pelo ministro Luiz
Fux, relator de um mandado de segurança que questiona o uso do livro.
Audiência de conciliação é uma reunião feita para se chegar a um
entendimento entre as partes e, nesse caso, o ministro só homologa o
resultado do acordo. Uma decisão pode ser tomada ainda nesta terça, mas
não é usual um entendimento na primeira audiência de conciliação.
O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do
Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da
Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.
O questionamento foi feito por uma entidade do movimento negro e por um
técnico em gestão educacional. Eles afirmam que o livro tem 'elementos
racistas".
"Não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando
da leitura da obra se faz referências ao negro com estereótipos
fortemente carregados de elementos racistas", diz o recurso.
Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do
Pica-Pau Amarelo, diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém -
nem Tia Anastácia, que tem carne preta".
Como argumento contra o uso do livro, os autores do mandado de
segurança apontam parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão
colegiado independente ligado ao Ministério da Educação
(MEC), que afirmou que certos trechos são tratados com preconceito.
Depois desse parecer, porém, o conselho acabou homologando o uso do
livro dentro do programa.
O parecer do CNE sugeriu uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao
leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.
O ministro Luiz Fux afirmou que a discussão é importante porque traz
"preceitos constitucionais como liberdade de expressão e vedação ao
racismo". O objetivo da audiência de conciliação é, segundo o minsitro,
"ensejar um desfecho conciliatório célere".
Entre os convocados para a audiência estão os autores do mandado de
segurança, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, e o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel
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