ASCOM Ibicaraí
Aconteceu na manhã da última terça-feira, dia 22, na sala da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais da Prefeitura de Ibicaraí, uma reunião com a vice-prefeita Adriana Assis; a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Telma Elízia e os técnicos em Gestão de Meio Ambiente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul (CDS-LS), Camila Primitivo de Oliveira (Bióloga) e Lucius Flavius Ourives (Engenheiro Agrônomo). Estavam presentes também o diretor de Meio Ambiente, Cochise Assis, e o Biólogo da prefeitura Saulo Araújo.
A reunião foi para discutir a parceria do CDS-LS com os municípios consorciados, entre os quais está Ibicaraí, que tem recebido amplo apoio técnico e orientação dos profissionais do Consórcio. A parceria é feita de maneira a apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, além de realizar atividades de licenciamento ambiental e fazer a fiscalização ambiental educativa e explicativa. O CDS-LS também apoia os municípios para a adequação da estrutura exigida para o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA.
Segundo o Engenheiro Agrônomo Lucius Flavius, o CDS-LS é responsável, também, pela análise dos processos dos empreendimentos, a fim de emitir parecer técnico e posteriormente a Licença Ambiental. Lembrando que a exigência de licença ambiental é desde o nível federal, sendo competência concorrente por todos os entes federados: União, Estado, Distrito Federal e Município, sendo matéria contemplada na Carta Magna de 1988, além de normativas estaduais e municipais.
Para a secretária de Agricultura, Telma Elízia, a parceria entre o Poder Público Municipal e o CDS-LS é de extrema importância para poder fazer valer a gestão ambiental, com a devida fiscalização, além do processo de implantação do licenciamento ambiental no município. “Hoje nossa secretaria já está emitindo licença ambiental para algumas empresas locais, o que tem gerado mais tributo para os cofres públicos do município”, disse a secretária.
Para o Biólogo Saulo Araújo as questões ambientais no município precisam ser colocadas como prioridade. “Apresentamos em março desse ano a versão preliminar do Plano Municipal de Resíduos Sólidos em uma Audiência Pública no plenário da Câmara. Estou concluindo o projeto, e iniciando o processo de implantação do PMRS no município. As questões ambientais no Brasil são demoradas. Precisamos avançar com mais rapidez. O CDS-LS e a sociedade civil organizada nos ajudar participando ativamente no processo de implantação do plano em Ibicaraí”, disse o Biólogo.
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