Por Guilherme Mazui, G1, Brasília*
O presidente Michel Temer afirmou nesta
segunda-feira (7), em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de
ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma
"indignidade".
Alvo de dois
inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser
questionado sobre reportagem da "Folha de S. Paulo" segundo a qual
procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o
Palácio do Planalto.
"Não temo,
não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando
sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em
mim um dos principais suportes", declarou.
Em um dos
inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento depropina na edição do
decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a
acusação.
No outro
inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na
Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.
Mais cedo, nesta
segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no
Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias,
a pedido da Polícia Federal.
Na avaliação do
presidente, nesse inquérito, o crime já foi "derrubado". "É um
inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver",
acrescentou.
À noite, nesta
segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse
"desconfiar" que o inquérito foi prorrogado para prejudicar a imagem
do governo. "Espero que não tenha sido esse o objetivo (sangrar o
governo), apesar de desconfiar disso. Entendo que qualquer pedido de
prorrogação deveria vir acompanhado do artigo onde a tal empresa foi
beneficiada", declarou.
Foro privilegiado
Sobre o foro
privilegiado, o presidente afirmou nesta segunda que essa discussão não o
"preocupa".
Na semana
passada, o STF limitou o foro de deputados e senadores a
casos relacionados ao exercício do mandato e em função do cargo. O Supremo não
analisou a abrangência do foro para outras autoridades, como presidente da
República, por exemplo.
"É uma
discussão que não me preocupa e, interessante, não deveria preocupar ninguém.
[...] Eu acho que, para quem comete o delito, talvez o primeiro grau seja mais
importante em face do número infindável de recursos que você pode
apresentar", declarou o presidente.
Atualmente,
tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mantendo a
prerrogativa somente para o presidente da República, vice, e presidentes da
Câmara, do Senado e do Supremo.
O presidente Michel Temer, durante
entrevista à rádio CBN nesta segunda (7) (Foto: Alan Santos/PR)
Intervenção federal no RJ
Em outro trecho
da entrevista à CBN, Temer voltou a defender a intervenção federal na segurança
pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro.
Questionado
sobre um índice segundo o qual aumentaram os tiroteios no Rio, Temer afirmou
que a reação do crime organizado já era esperada.
"Toda vez
que faz um combate duro com a criminalidade, especialmente com essa
criminalidade organizada que existe no Rio de Janeiro, você tem a reação. A reação
é esperada. Não é o simples decreto de intervenção que traz paz e segurança a
todos. O que você precisa é dar tempo ao tempo", afirmou.
O presidente
afirmou mais uma vez que, se a intervenção conseguir "todos os
resultados" antes de dezembro, o decreto pode ser suspenso entre setembro
e outubro para o governo federal tentar votar, no Congresso Nacional, a reforma
da Previdência.
A intervenção
tem previsão de durar até 31 de dezembro e, segundo a Constituição, durante a
sua vigência não é permitido alterar a Carta.
Temer afirmou
ainda que, após as eleições, poderá conversar com o presidente e com o
governador do Rio eleitos sobre o fim da intervenção. "Quanto antes cessar
a intervenção, tanto melhor", afirmou.
Marielle Franco
Temer também foi
questionado nesta segunda sobre se há informação que possa apontar quem assassinou a vereadora Marielle Franco (PSOL),
em março, no Rio. Segundo o presidente, as investigações estão
"adiantadíssimas".
"Há,
naturalmente, suspeitos, mas não há ainda a definição. Acho que em brevíssimo
tempo nós teremos uma solução. Em assassinatos anteriores, o prazo foi de 60 a
90 dias, acabou se solucionando", afirmou.
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da política: "Eu
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