Presidente reeleito seria diplomado nesta quinta, mas segue internado.
Supremo decidiu que o adiamento da possé é legal.
O governo da Venezuela proibiu nesta quarta-feira (9) a rede de
televisão Globovisión de difundir vídeos sobre a polêmica em torno da
posse do presidente Hugo Chávez, prevista para esta quinta-feira e adiada devido ao estado de saúde do líder da Venezuela, hospitalizado em Cuba.
Nos abriram um processo administrativo pela difusão de quatro micros
(vídeos) que na opinião da Conatel (agência estatal) incitam o ódio, a
intolerância e as alterações da ordem pública", revelou o advogado da
Globovisión Ricardo Antela.
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Segundo Antela, a decisão é "um ato de censura prévia" e "parece
proibir qualquer tipo de informação que proponha uma interpretação do
artigo 321' da Constituição sobre a posse presidencial.
Antela revelou que os vídeos "continham algumas imagens e sons" de
Chávez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do
câncer e designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro
político e candidato do "chavismo" para o caso de eleições antecipadas.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) "não nos proíbe
apenas de transmitir os quatro micros em questão, mas qualquer vídeo ou
mensagem cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo" à questão da
posse, disse Antela.
Funcionário
de embaixada da venezuela segura retrato do presidente em missa
dedicada ao líder, em Cuba, nesta terça (8) (Foto: Ramón Espinosa/AP)
O Tribunal Superior de Justiça autorizou nesta quarta-feira que Chávez
atrase sua posse, prevista para esta quinta-feira, até que sua saúde lhe
permita prestar juramento perante a máxima instância judicial
venezuelana.
O Supremo considerou ainda que o governo pode continuar no poder além
de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional,
com base no "princípio de continuidade administrativa".
Chávez partiu para Havana há um mês, onde se submeteu à quarta cirurgia
contra um câncer. O presidente, de 58 anos e desde 1999 no poder,
enfrenta uma infecção pulmonar surgida após a operação.
Segundo o último boletim médico divulgado na segunda-feira pelo
governo, o mandatário "está em uma situação estacionária" em seu quadro
de insuficiência respiratória, desencadeada após a cirurgia contra o
câncer no dia 11 de dezembro.
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