Foto: TSE / Divulgação
Nenhum
eleitor poder ser preso a partir desta terça-feira (2) até o próximo
dia 9, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal
condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto, de
acordo com a legislação eleitoral. Aproximadamente 140 milhões de
brasileiros aptos a votar deverão ir às urnas para escolher prefeito e
vereador no domingo (7). Três dias antes das eleições, na quinta (4),
está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e
comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão
expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou
física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4)
será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas
emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou
comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das
eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação
paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda
eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor
receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de
fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
Fonte Bahia Notícias
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