CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS PELA CÂMARA NO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2011.



Número
Autor
Assunto
001
Poder Executivo
Autoriza contratação de pessoal para o Programa Pro Jovem Adolescente
002
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento/2011
003
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios
004
Poder Executivo
Reajusta os salários dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias
005
Vereador Valtaire Moreira
Institui o Dia Municipal do LIONS
006
Poder Executivo
Reajusta salários dos Professores
007
Vereador Valtaire Moreira
Doações de Escrituras pelo Município aos Moradores do Povoado de Saloméia
008
Vereador José Elias
Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde
009
Poder Executivo
Autoriza participação do Município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável
  010*
Poder Executivo
Altera o Plano de Carreira do Magistério
011
Poder Executivo
Aprova as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
012
Vereador José Alves de Souza
Concede Utilidade Pública à Associação de Moradores de Ibicaraí
013
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
014
Poder Executivo
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC
015
Poder Executivo
Define débitos de pequeno valor a serem pagos pelo tesouro municipal
016
Poder Executivo
Aprova reajuste dos servidores municipais
017
Vereador Valtaire Moreira
Torna obrigatória a execução do Hino do Município nas escolas Municipais uma vez por semana
018
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei de criação da Guarda Municipal
019
Poder Executivo
Altera o Plano de Carreira do Magistério

*Projeto vetado pelo Poder Executivo, sendo substituído pelo Projeto 019/2011.



Parabéns ao presidente e a seus pares por este grande serviço prestado ao povo de Ibicaraí Bahia.

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