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sábado, 7 de março de 2020

Implantar o PSA em Ibicaraí é garantir nossas nascentes para as futuras gerações



POR Arnold Coelho

Ouvi falar no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela primeira vez no programa Globo Rural no ano de 2008. Na época a matéria mostrava a cidade de Extrema, em Minas Gerais, onde o Executivo e o Legislativo Municipal se uniram e criaram uma Lei para a proteção das nascentes do município e o dono da propriedade (onde existe nascentes) recebia um determinado valor da prefeitura para proteger essas nascentes, além de se comprometer em reflorestar possíveis áreas degradadas com o plantio de árvores nativas.

Lembro que a matéria repercutiu em todo o Brasil com o projeto ‘Conservador das Águas’, pois o município conseguiu replantar mais de 150 mil árvores com a fiscalização da prefeitura, que auxiliava através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, com arame para cercar as áreas de nascentes, protegendo do pisoteio do gado, mudas de plantas nativas, além de assistência técnica e o repasse de um determinado valor para o proprietário.

No início, em 2008, o projeto em Extrema iniciou contemplando 40 pequenos agricultores, cinco anos depois, em 2013, o número chegou a 150 pequenos agricultores que reflorestaram parte das suas propriedades e viram as nascentes multiplicarem a vazão de água. Com essa ação a cidade ficou conhecida no Brasil e no mundo.

Em 2009 fiz um artigo falando sobre o projeto de Extrema e o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e resolvi conhecer os locais onde existem nascentes em nosso município. Na época o ambientalista Antônio Carlos, o popular Katende, estava fazendo esse levantamento com Pedro Gama e Abel de Furtuoso, dois moradores e donos de propriedades rurais no topo da Serra do Córrego Grande.

Na época ajudei a catalogar 64 nascentes, fizemos duas oficinas ecológicas no Assentamento Tanajura e um Seminário na Câmara de Vereadores, onde foi abordado o tema. O prefeito da época gostou do que viu e contratou profissionais qualificados que fizeram um extenso relatório sobre essas nascentes e a sub-bacia hidrográfica do local. Infelizmente o projeto não saiu do papel e uma década depois muitas das nascentes catalogadas secaram e outras tantas estão desprotegidas, com sol a pino e sendo pisoteadas pelo gado.

Onde entra o PSA nessa história em Ibicaraí?
O Pagamento por Serviço Ambiental precisa virar Lei em nossa cidade, e para isso o cidadão e eleitor precisa cobrar do seu político local que coloque na pauta e no seu programa de governo esse assunto. Só assim vamos proteger nossas nascentes e o nosso ‘ouro branco’, a água que bebemos.

Como o município pagaria por esse serviço para o futuro ‘produtor de água’?
Nós sabemos que apesar da água ser um bem comum, ela é captada, tratada e disponibilizada para a população através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Essa autarquia seria responsável por captar também os recursos para o pagamento para os futuros ‘agricultores de água’, e aí entra os poderes Executivo e Legislativo, que iriam legitimar – através de Lei – uma Taxa de Preservação de Nascente (TMN), que seria embutida na contra de água de todos os moradores. O valor seria pequeno e por faixa, da mesma forma como é cobrado á água em nosso município através da conta que chega mensalmente nas residências.

Esse dinheiro arrecadado mensalmente passaria pelo crivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ficaria em uma conta específica para pagar os agricultores de água, além de investimento na compra de mudas de plantas nativas, arames e mão de obra para cercar as áreas ao redor das nascentes. Em Extrema o cerco era feito em um raio de 25 metros das nascentes e o proprietário – com apoio técnico e logístico – replantava a área cercada. Vale dizer que não é uma desapropriação, a área cercada continua sendo do proprietário da terra. Ele vai ganhar só para proteger a nascente. Tudo dentro da lei, com contrato firmado e registrado em cartório.

Vale ressaltar que desde 2016, em Ibirapitanga, cidade localizada na microrregião cacaueira, aqui no Sul da Bahia, já funciona o PSA e o ‘produtor de água’ ganha para proteger as nascentes e o município e a população ganham com a garantia de água de qualidade e em grande quantidade.

Quero deixar claro mais uma vez que esse artigo retrata o que penso. Não sou o dono da verdade e acho que toda unanimidade é burra, mas precisamos até do contraditório para debater determinados assuntos de interesse da população. Acredito que água é vital para toda ou qualquer pretensão humana em habitar um determinado local.

Eu acredito que o PSA é o futuro das futuras gerações.

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