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terça-feira, 28 de maio de 2019

Governo do Amazonas vai pedir a transferência de 9 mandantes do massacre em presídios de Manaus


Mais cedo, ministro da Justiça havia dito que disponibilizaria vagas em unidades federais. Em dois dias, 55 presos foram mortos em complexo prisional.

Por Camila Henriques, G1 AM

                                                                              

Governador do Amazonas, Wilson Lima — Foto: Camila Henriques/G1 AM
Nove detentos do sistema prisional do Amazonas devem ser transferidos para presídios federais até o fim desta semana. A informação é do governador Wilson Lima. A decisão ocorre após a morte de 55 presos em quatro cadeias de Manaus em menos de 48 horas.

Os nomes dos detentos e os crimes pelos quais eles respondem não foram informados pelo governador.

Ao G1, ele disse que o levantamento dos envolvidos no massacre ainda está em andamento e que, à medida que os presos forem identificados, o governo fará o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança para transferência deles.
"A gente quer transferir ainda essa semana. São cabeças e são líderes de grupos criminosos", informou o governador.
                                                                                                                                                                       

Familiares de presos protestam na entrada de presídios de Manaus — Foto: Ive Rylo/G1 Amazonas
Na madrugada desta terça-feira (28), o ministro Sergio Moro informou, via Twitter, que o Governo Federal vai disponibilizar as unidades federais para receber presos do AM. "Vamos disponibilizar vagas nos presídios federais para transferência das lideranças envolvidas nesses massacres", disse o ministro.

Além de fazer a transferência de presos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar dentro das unidades prisionais. Há mais de dois anos, homens da Força Nacional atuam nos entornos dos presídios.

"[Nesta terça] chegam 20 homens da Força de Intervenção Penitenciária. Ideia é que um total de 100 homens cheguem até o fim da semana", disse Wilson.

Na segunda-feira (27), o Governo do Amazonas afirmou que as mortes foram motivadas por um racha entre presos que integravam o mesmo grupo criminoso e que atua no tráfico de drogas no Estado.

Brigas entre detentos deixam 55 mortos entre domingo e segunda — Foto: Rodrigo Cunha e Roberta Jaworski
Umanizzare
Os presídios que registraram as 55 mortes são administrados pela Umanizzare. Questionado sobre a permanência da empresa no sistema prisional do Amazonas, Wilson disse que irá "cumprir o contrato [renovado] na gestão anterior à dele", mas que a terceirizada será substituída ainda em 2019.

"Já contratamos um estudo e [vamos], nos próximos 30 dias, lançar um processo licitatório para troca da Umanizzare. Tem um trâmite legal, mas, até o fim do ano, a expectativa é que tenhamos uma outra empresa. Nós vamos trocar. Estamos lançando um processo licitatório para que isso aconteça, para diminuir gastos e tornar o sistema mais eficiente", disse.

Investigação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou um ofício com 27 recomendações ao Governo do Amazonas. O órgão definiu um prazo de 72 horas para que o Governo apresente um relatório sobre os requerimentos citados no ofício.

As recomendações possuem caráter de urgência e, entre elas, estão o aumento na escala de serviços dos agentes e até o abate de drones nos arredores dos presídios. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, outros procedimentos serão instaurados.

Uma das recomendações diz respeito à Umanizzare e ao prazo dos contratos firmados com a terceirizada. Procurados pela Rede Amazônica, os representantes da empresa não quiseram comentar a investigação, mas disseram que atuam "como prevê a Lei de Execuções Penais".

Massacre em 2017

Essa não foi a primeira matança de presos no Amazonas. Em janeiro de 2017, 56 detentos morreram após uma rebelião no Compaj, que durou mais de 17 horas.

Um relatório do Ministério Público (MP-AM) feito naquele ano apontou que, para cuidar de um detento do Compaj, a Umanizzare cobrava R$ 4,7 mil mensais.

Apesar desse valor mais alto, o então governo do estado renovou os contratos com a empresa para continuar administrando os presídios. Só o Compaj custava aos cofres públicos, em 2017, R$ 5 milhões por mês. Na ocasião, a empresa disse que o relatório sobre os serviços prestados demonstravam o cumprimento integral dos termos dos contratos assinados com o governo do Amazonas.


Na semana passada, o G1 apurou junto à Vara de Execuções Penais que o custo médio do preso no Amazonas varia, atualmente, entre R$ 4 e R$ 4,2 mil.

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