Mais cedo, ministro da Justiça havia dito que disponibilizaria vagas em
unidades federais. Em dois dias, 55 presos foram mortos em complexo prisional.
Por Camila
Henriques, G1 AM
Governador do Amazonas, Wilson Lima —
Foto: Camila Henriques/G1 AM
Nove detentos do
sistema prisional do Amazonas devem ser transferidos para presídios federais
até o fim desta semana. A informação é do governador Wilson Lima. A decisão
ocorre após a morte de 55 presos em
quatro cadeias de Manaus em menos de 48 horas.
Os nomes dos detentos e os crimes pelos quais eles respondem não foram
informados pelo governador.
Ao G1, ele disse que o levantamento dos envolvidos no
massacre ainda está em andamento e que, à medida que os presos forem
identificados, o governo fará o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança
para transferência deles.
"A gente quer transferir ainda essa semana. São cabeças e são
líderes de grupos criminosos", informou o governador.
Familiares de presos protestam na
entrada de presídios de Manaus — Foto: Ive Rylo/G1 Amazonas
Na madrugada desta terça-feira (28), o ministro Sergio Moro informou,
via Twitter, que o Governo Federal
vai disponibilizar as unidades federais para receber presos do AM. "Vamos
disponibilizar vagas nos presídios federais para transferência das lideranças
envolvidas nesses massacres", disse o ministro.
Além de fazer a transferência de presos, o Ministério da Justiça e
Segurança Pública enviará uma Força-tarefa de
Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar dentro das
unidades prisionais. Há mais de dois anos, homens da Força Nacional atuam nos
entornos dos presídios.
"[Nesta terça] chegam 20 homens da Força de Intervenção
Penitenciária. Ideia é que um total de 100 homens cheguem até o fim da
semana", disse Wilson.
Na segunda-feira (27), o Governo do Amazonas afirmou que as mortes foram
motivadas por um racha entre presos que integravam o mesmo grupo criminoso e
que atua no tráfico de drogas no Estado.
Brigas entre detentos deixam 55 mortos entre domingo e segunda — Foto:
Rodrigo Cunha e Roberta Jaworski
Umanizzare
Os presídios que registraram as 55 mortes são administrados pela
Umanizzare. Questionado sobre a permanência da empresa no sistema prisional do
Amazonas, Wilson disse que irá "cumprir o contrato [renovado] na gestão
anterior à dele", mas que a terceirizada será substituída ainda em 2019.
"Já contratamos um estudo e [vamos], nos próximos 30 dias, lançar
um processo licitatório para troca da Umanizzare. Tem um trâmite legal, mas,
até o fim do ano, a expectativa é que tenhamos uma outra empresa. Nós vamos
trocar. Estamos lançando um processo licitatório para que isso aconteça, para
diminuir gastos e tornar o sistema mais eficiente", disse.
Investigação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou um ofício
com 27 recomendações ao Governo do Amazonas. O órgão definiu um prazo de 72
horas para que o Governo apresente um relatório sobre os requerimentos citados
no ofício.
As recomendações possuem caráter de urgência e, entre elas, estão o
aumento na escala de serviços dos agentes e até o abate de drones nos arredores
dos presídios. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, outros
procedimentos serão instaurados.
Uma das recomendações diz respeito à Umanizzare e ao prazo dos contratos
firmados com a terceirizada. Procurados pela Rede Amazônica, os representantes
da empresa não quiseram comentar a investigação, mas disseram que atuam
"como prevê a Lei de Execuções Penais".
Massacre em 2017
Essa não foi a primeira matança de presos no Amazonas. Em janeiro de
2017, 56 detentos morreram após uma
rebelião no Compaj, que durou mais de 17 horas.
Um relatório do Ministério Público (MP-AM) feito naquele ano apontou
que, para cuidar de um detento do Compaj, a Umanizzare
cobrava R$ 4,7 mil mensais.
Apesar desse valor mais alto, o então governo do estado renovou os
contratos com a empresa para continuar administrando os presídios. Só o Compaj
custava aos cofres públicos, em 2017, R$ 5 milhões por mês. Na ocasião, a
empresa disse que o relatório sobre os serviços prestados demonstravam o
cumprimento integral dos termos dos contratos assinados com o governo do
Amazonas.
Na semana passada, o G1 apurou junto à Vara de
Execuções Penais que o custo médio do preso no Amazonas varia, atualmente,
entre R$ 4 e R$ 4,2 mil.
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