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sexta-feira, 10 de maio de 2019

Articulação suprapartidária no Congresso sinaliza movimento maior para esvaziar Lava Jato e outras investigações

Congresso fez modificações na medida provisória que reestruturou a administração pública federal

Ficou explicitado ao longo desta semana um movimento suprapartidário no Congresso Nacional para esvaziar investigações como a Lava Jato. Mesmo com a renovação de parlamentares na última eleição, o espírito de autopreservação do Legislativo permanece majoritário, principalmente na Câmara dos Deputados.

O sinal mais visível dessa articulação foi um duplo movimento na comissão especial que analisou a MP que reestrutura a administração pública federal na gestão Bolsonaro. A comissão tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que fiscaliza movimentações financeiras, das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. E limitou a atuação dos auditores da Receita no combate à corrupção.

O indicativo é que esse movimento é só o começo para outras ações, inclusive com a retomada da tramitação do projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. Esse movimento suprapartidário acaba unindo desde partidos de esquerda, como o PT, até partidos do chamado “Centrão”, com o argumento de que é preciso barrar um ambiente de um “Estado policialesco”.

Nesse episódio, o governo aparentava estar perdido, sem saber como atuar. Tanto, que depois da derrota na comissão, havia um grupo que defendia aprovar o texto modificado já em plenário para evitar o risco de caducar a MP. Enquanto outro grupo defendia retardar a votação para tentar reverter o texto e manter o Coaf no Ministério da Justiça. Mas, no Planalto, avaliação realista é que será muito difícil virar o jogo em plenário.


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