Polícia Federal prendeu na manhã
desta quinta-feira (6) o presidente da Confederação Brasileira de Desportos
Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação contra esquema de desvios
de recursos públicos repassados ao órgão.
Procurado, o
advogado de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, pediu para ligar mais tarde.
Além de Coaracy,
três pessoas foram presas no Rio de Janeiro, quatro foram conduzidas
coercitivamente em São Paulo na operação batizada de Águas Claras. Outros 16
mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram
expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a PF, os
investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e
fraude a Lei de Licitações.
Denúnicas de
atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia
Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da
Controladoria-Geral da União,
As investigações
apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. "Há indícios
de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e
leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e
nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores
recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e
na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos
ou desviados para proveito pessoal dos investigados", de acordo com nota
da PF.
Apesar de se
tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos
públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de
recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No
caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma
empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus
agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o
Código Penal (artigo 327).
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