O cantor Victor,
da dupla Victor & Léo, foi indiciado por agressão, de acordo com a Polícia
Civil de Minas. A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4).
Poliana Bagatini Chaves, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa contra
o marido, de 41 anos, no dia 24 de fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a
mulher.
"A Polícia
Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves
pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de
fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de
segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou em nota oficial.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do
cantor e aguarda retorno. O empresário dele não foi localizado nesta
terça-feira (4). O advogado dele, Felipe Martins, disse que ainda não teve
acesso à conclusão da investigação e que, por enquanto, não vai se posicionar.
A investigação
foi conduzida pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no
Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo
Horizonte. Ela aguardava perícia das imagens do circuito de segurança do prédio
do casal para concluir o inquérito. A polícia não deu detalhes sobre o laudo.
Parte dos fatos
teria ocorrido no elevador do prédio. "Segundo a versão da vítima, ele
[cantor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns chutes no elevador”,
informou a delegada durante a investigação.
Em 13 de março,
a delegada divulgou que o exame de corpo de delito de
Poliana foi negativo para lesão corporal, isto é, não havia comprovação de lesões aparentes.
Contudo, este resultado não descartava a possibilidade de agressão sem deixar
marcas.
Na data, Danúbia
afirmou também que, de acordo com as declarações prestadas por Victor em
depoimento um dia antes, houve um desentendimento familiar com a mulher,
causado pelo fato de ele ter levado a filha para o apartamento da mãe dele, que
fica no mesmo prédio. Conforme a delegada, o artista disse que a mulher teria
ficado muito nervosa com a situação.
“Segundo o
investigado, para contê-la pelo fato de ele estar muito preocupado de ela sair
naquele estado e levar a bebezinha de um ano e um mês, ele teve que contê-la
para evitar um prejuízo maior para a filhinha. Segundo ele, ele não agrediu a
vítima. Segundo ele, ele não chutou a perna da vítima, não empurrou a vítima ao
chão”, contou a delegada sobre o depoimento prestado em 12 de março.
Ainda conforme a
delegada, no dia 24 de fevereiro, Poliana procurou uma delegacia. Entretanto,
ela não aguardou o atendimento, alegando que estava com pressão baixa. Segundo
a delegada, Poliana retornou no dia seguinte para prestar declarações e também
apontou o fato de o marido ter levado a filha na casa da sogra como a causa do
desentendimento. A polícia continuou investigando o caso, porque, segundo a Lei
Maria da Penha, registros de agressão independem de representação para serem
apurados.
Contravenção penal
O advogado
Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada crime e que tem função
preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo
com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca,
empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não
deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.
O advogado disse
que, normalmente, nesses casos faz-se apenas um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) e a pena costuma ser a prestação de serviço à comunidade ou o
pagamento de cestas básicas. O especialista explicou que a condenação à prisão
é muito rara e que a pena prevista para esses casos é de 15 dias a três meses
de reclusão.
Entenda o caso
No dia 24 de
fevereiro, Poliana Bagatini Chaves foi a uma delegacia, em Belo Horizonte, e
fez uma queixa contra o marido Victor Chaves, de 41 anos. De acordo com o
boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida por Victor por motivos
fúteis no prédio do casal, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes.
Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um
segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a
mãe de Victor também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No segundo
boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela
transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.
No dia, Marisa
Chaves afirmou aos policiais que a irmã do cantor tentou acalmar Poliana e que
Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que
a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.
Dois dias
depois, Poliana Bagatini publicou uma carta em um perfil de rede social em que
afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime,
principalmente, praticado por Victor.
Em uma
entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão.
A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor
respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos
a minha mulher, grávida do João”, disse à época.
Mesmo depois de
a mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso.
Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do
programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um
comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e
acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito
de defesa na busca da verdade.
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