Congresso dos EUA chegou a acordo de última hora sobre a questão.
Lei é alívio de curto prazo e adia em dois meses cortes orçamentários.
O presidente dos EUA, Barack Obama, promulgou na quarta-feira à noite a
lei sobre o compromisso orçamentário que afasta, a curto prazo, as
ameaças do chamado "abismo fiscal" nos Estados Unidos.
Obama, atualmente de férias no Havaí, assinou digitalmente a lei que
ratifica ou aumento dos impostos para as residências com renda superior a
US$ 450 mil por ano e que adia em dois meses a questão dos cortes
orçamentários.
A crise do "abismo fiscal" foi evitada na terça-feira no último momento
com a aprovação a lei por 257 votos a favor e 167 contrários na Câmara
de Representantes, nos mesmos termos do que havia acontecido no Senado
24 horas antes.
O acordo de última hora permite que os Estados Unidos escapem de uma
rígida austeridade, que teria significado aumentos de impostos para
quase todos os contribuintes e cortes consideráveis nos gastos do
governo federal, em particular na área de defesa.
Mas este é um alívio a curto prazo para a maior economia mundial, já
que a lei adia apenas em dois meses os cortes orçamentários automáticos
de US$ 109 bilhões, o que permite prever novos confrontos entre o
governo democrata e a Câmara de Representantes, de maioria republicana.
Obama também promulgou a lei sobre o orçamento do Pentágono para o ano, que alcança US$ 633 bilhões, informou a Casa Branca.
Além de cobrir os gastos habituais de funcionamento do exército, a lei
prevê mais rigidez nas sanções econômicas contra o Irã, recursos
adicionais para financiar a guerra no Afeganistão e o reforço da
segurança nas missões diplomáticas americanas no mundo.
O acordo foi uma clara vitória para o presidente, que foi reeleito com a
promessa de resolver problemas econômicos em parte pelo aumento dos
impostos sobre os norte-americanos mais ricos. A oposição republicana
foi forçada a votar contra um princípio central de sua fé conservadora.
O
presidente dos EUA, Barack Obama, discursa ao lado do vice-presidente
Joe Biden, após votação na Câmara dos Deputados para evitar 'abismo
fiscal' (Foto: Reuters/Jonathan Ernst )
Entenda o abismo fiscal
O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.
O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.
Sem este acordo aprovado, já nesta terça-feira expirariam as isenções
fiscais para a maioria dos contribuintes e, além disso, entrarariam em
vigor drásticos cortes no gasto público.
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Os impostos de quase todos os contribuintes norte-americanos
aumentariam US$ 2.200, segundo a Casa Branca. Os cortes, consequência de
um pacto entre democratas e republicanos em 2011, seriam sentidos,
sobretudo, no orçamento de Defesa e poderiam derivar em numerosas
demissões.
A entrada em vigor do abismo fiscal faria as alíquotas dos impostos
para todos os americanos sofrerem uma forte alta, retornando a níveis
pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de
gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os
gastos menores retirariam US$ 600 bilhões da economia dos EUA, podendo
causar uma nova recessão em 2013.
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