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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses

Decisão, de acordo com o ministério, foi tomada para levantar repasses a entidades no ano passado. Ministro vai decidir depois quais convênios e parcerias terão continuidade.

Por Bom Dia Brasil, TV Globo — Brasília
Bom Dia Brasil
Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por 90 dias
O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.

O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.

De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.

Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.
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Bom Dia Brasil
Miriam Leitão comenta sobre decisão do Ministério do Meio Ambiente
Reação
ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. "Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil", afirma.

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