MPSC entra com ação contra deputada eleita pelo PSL que incitou alunos a denunciarem professores

Órgão estadual pede a condenação de Ana Caroline Campagnolo por danos morais coletivos e a garantia do direito dos estudantes à educação.

Por G1 SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na Justiça com ação civil pública nesta terça-feira (30) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). O órgão quer a condenação por danos morais coletivos e pede que seja dada liminar (decisão temporária) para que ela se abstenha de manter qualquer tipo de controle ideológico das atividades dos professores e alunos de escolas públicas e privadas do estado.

A defesa da deputada afirmou que vai aguardar citação formal para se manifestar sobre o caso.

Ana Caroline, de Itajaí, fez uma publicação em redes sociais na noite de domingo (28) oferecendo um contato telefônico para alunos enviarem vídeos de professores em sala de aula que estejam fazendo "manifestações político-partidárias ou ideológicas". O Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso e instaurou um inquérito sobre o assunto na segunda (29).

Ana Caroline Campagnolo foi eleita deputada estadual em SC — Foto: Reprodução/Facebook

No pedido de liminar enviado nesta terça, o MPSC pede à Justiça ainda que a deputada eleita seja obrigada a retirar das redes sociais o post que motivou a ação civil pública e que a operadora de celular bloqueie o número divulgado pela parlamentar para o envio das manifestações.

Ação civil pública

Conforme o MPSC, a ação civil pública tem como objetivo "garantir o direito dos estudantes de escolas públicas e particulares do estado e dos municípios à educação segundo os princípios constitucionais da liberdade de aprender e de ensinar e do pluralismo das ideias".

Na ação, o promotor de Justiça Davi do Espírito Santo argumenta que a deputada "implantou um abominável regime de delações informais, anônimas, objetivando impor um regime de medo" e cita a Constituição Federal.

"O direito à crítica pode e deve ser exercido na escola, sem cerceamentos de opiniões políticas ou filosóficas", afirma o promotor.

O promotor ainda explicou que o uso de canais informais e privados para o recebimento de denúncias de supostas faltas de funcionários públicos não tem suporte na legislação nacional. "É ilegal o uso de qualquer outro canal de comunicação de denúncias que não esteja amparado em uma ato administrativo válido", disse.

Em relação aos danos morais coletivos, o MPSC pede que o valor seja calculado com base no número dos seguidores dela em uma rede social (71.515) multiplicado por R$ 1 mil. A escolha é pelo potencial de compartilhamento de cada seguidor. A quantia deve ser destinada ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA), segundo a denúncia.

Manifestações

Diversos órgãos e entidades repudiaram as declarações da deputada nessa segunda. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases asseguram a liberdade de ensino e aprendizagem.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) emitiu uma nota em que repudia a manifestação da deputada.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Regional São José (Sinte SJ), além de emitir uma nota de repúdio, protocolou no início da tarde de segunda uma representação na Promotoria de Justiça da Capital, em que pede 'medidas cabíveis'.

Após o episódio, um abaixo-assinado online criado por professores foi feito para pedir a impugnação da candidata. Até as 22h de segunda, já eram mais de 170 mil assinaturas online.

No final da tarde de segunda, um grupo de entidades que representam os trabalhadores em educação de Santa Catarina, também emitiu nota de repúdio.

Conselho Monetário Nacional decidiu nesta segunda (29) antecipar entrada em vigor da medida que estava prevista para 2019. Financiamento será feito pelo Sistema Financeiro de Habitação.

 

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu antecipar para esta terça-feira (30) a entrada em vigor do teto de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A decisão foi tomada em reunião do CMN nesta segunda-feira (29).

O Sistema Financeiro de Habitação oferece juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa Referencial) e o cliente pode usar recursos do FGTS para dar entrada no imóvel ou amortizar o saldo devedor.

Em julho, o governo tinha anunciado a elevação do teto para R$ 1,5 milhão, mas a mudança só valeria a partir de 1º de janeiro de 2019. Nesta segunda, o conselho decidiu antecipar em dois meses a medida.

Em nota, o Banco Central explicou que, "diante do fato de o novo valor não implicar na necessidade de ajustes substanciais nos sistemas internos das instituições financeiras, (...) decidiu o CMN antecipar sua vigência, que passa a ser imediata".

Atualmente, o teto para financiamento pelo SFH é de R$ 950 mil para imóveis em Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. No restante do país, o teto é de R$ 800 mil.

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André Pereira, a antecipação da alteração do limite foi uma demanda do mercado imobiliário.

“Tínhamos colocado tudo num pacote só [com as demais medidas] para janeiro de 2019 porque algumas das mudanças vão exigir alterações do sistema. Mas, por demanda do mercado, que procurou o Banco Central e o Ministério da Fazenda para explicar que isso teria pouco impacto operacional para os bancos e teria impacto positivo para o mercado como um todo”, explicou Pereira.

Limite do cartão

O Conselho Monetário Nacional também decidiu segunda-feira flexibilizar a regra que obriga os bancos a avisarem ao cliente com antecedência de 30 dias que o limite do seu cartão de crédito será reduzido. A medida começa a valer nesta terça-feira.

Em abril, juntamente com outras medidas sobre o cartão de crédito, o CMN estabeleceu o prazo de comunicação.

A partir de agora, isso poderá ser feito mais rapidamente, em casos excepcionais, quando houver "deterioração do perfil de risco de crédito do cliente". Isto é, quando o banco detectar que há grande possibilidade de o correntista não conseguir arcar com o pagamento do cartão.

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a comunicação com 30 dias de antecedência continua sendo a regra principal. E os casos considerados “excepcionais” serão definidos por cada banco.

“Depende da política de cada banco. O tempo para o aviso vai depender, mas será somente em situações excepcionais em que se configure a deterioração do perfil de risco. E isso documentado, dentro da política do banco de originação de crédito. [...] Não se trata de uma nova política dos bancos, porque as instituições já têm essa questão de gestão de risco de crédito definida”, explicou.

Empréstimos entre bancos

O CMN definiu ainda nesta segunda-feira regra para que as instituições financeiras emprestem dinheiro para "partes relacionadas", que são pessoas físicas ou jurídicas ligadas à empresa.

Antigamente, esse tipo de operação era proibido no Brasil, mas a vedação foi suspensa pela lei 13.506, aprovada em 2017. A resolução editada nesta segunda pelo conselho regulamenta a legislação para definir quem são as partes relacionadas e os limites de empréstimos.

De acordo com a norma, os bancos poderão emprestar até 10% do seu patrimônio, desde que em condições de mercado. Além disso, o valor da operação fica limitado a 1% para contratação com pessoas físicas e 5% para pessoas jurídicas.

Entre as “pessoas relacionadas”, a resolução elenca controladores da empresa, seus diretores e membros de órgãos previstos em estatuto ou contrato, além de seus cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau.

Também estão sujeitas à regra as empresas com participação societária e que possuírem diretor ou membro de conselho de administração em comum com o banco.

Empréstimos de estados e municípios

Outra medida divulgada pelo CMN nesta segunda-feira foi o remanejamento dos limites para que estados e municípios contraiam empréstimos, dentro do Brasil, com ou sem garantia da União.

O limite para contratação de operação de crédito sem aval da União foi ampliado de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões. Por outro lado, caiu, no mesmo montante, o limite para financiamentos com garantia da União – de R$ 17 bilhões para R$ 13 bilhões.

De acordo com Viviane Varga, chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, a medida foi tomada por conta do perfil da demanda de novos empréstimos.

"Essa realocação se deu em função de observarmos demanda maior por contratações sem garantia da União. Até o final de sexta-feira, esse limite de R$ 7 bilhões [para operações sem avala da União] já havia sido praticamente exaurido, havia limite de apenas R$ 4 milhões. [...] Dos R$ 17 bilhões [para operações de crédito com garantia da União], havia em torno de R$ 15 bilhões de limite disponível", detalhou Viviane.

Prefeitura de Ibicaraí revitaliza campinho do Beira Rio no distrito da Salomeia

A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Infraestrutura, recuperou, durante todo o dia de hoje, terça-feira, 30 de outubro, um campo de futebol society, no distrito da Salomeia, localizado na zona oeste da cidade (sentido Floresta Azul). A solicitação da revitalização daquele espaço foi do vereador Ney Macedo (representante do distrito), junto à secretaria de Infraestrutura.

“Estamos trabalhando para atender as necessidades do povo. Nossa secretaria não para. O prefeito me pediu pessoalmente que revitalizasse esse espaço, que estava tomado pelo mato. Nossaequipe entrou em ação e o que antes era um pequeno campinho, virou um campo society, que com certeza vai se tornar um espaço para a prática do futebol. Aproveitamos a presença da nossa patrulha mecânica aqui no distrito e abrimos uma rua que liga ao campogrande”, disse Reinaldo Rocha secretário de Infraestrutura.

Esse campinho é muito usado aqui na Salomeia, com cada equipe jogando sempre com quatro jogadores. Agora com essa ampliação e nivelamento poderemos jogar com até sete na linha, mais o goleiro. Fiz esse pedido ao prefeito e fui prontamente atendido. Pretendemos reinaugurar esse espaço no domingo, dia 18 de novembro, com um torneio de futebol e contamos com a presença do prefeito”, disse o vereador Ney.

Teto de R$ 1,5 mi para financiar imóveis com FGTS começa nesta terça, decide governo

Conselho Monetário Nacional decidiu nesta segunda (29) antecipar entrada em vigor da medida que estava prevista para 2019. Financiamento será feito pelo Sistema Financeiro de Habitação.

 

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu antecipar para esta terça-feira (30) a entrada em vigor do teto de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A decisão foi tomada em reunião do CMN nesta segunda-feira (29).

O Sistema Financeiro de Habitação oferece juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa Referencial) e o cliente pode usar recursos do FGTS para dar entrada no imóvel ou amortizar o saldo devedor.

Em julho, o governo tinha anunciado a elevação do teto para R$ 1,5 milhão, mas a mudança só valeria a partir de 1º de janeiro de 2019. Nesta segunda, o conselho decidiu antecipar em dois meses a medida.

Em nota, o Banco Central explicou que, "diante do fato de o novo valor não implicar na necessidade de ajustes substanciais nos sistemas internos das instituições financeiras, (...) decidiu o CMN antecipar sua vigência, que passa a ser imediata".

Atualmente, o teto para financiamento pelo SFH é de R$ 950 mil para imóveis em Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. No restante do país, o teto é de R$ 800 mil.

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André Pereira, a antecipação da alteração do limite foi uma demanda do mercado imobiliário.

“Tínhamos colocado tudo num pacote só [com as demais medidas] para janeiro de 2019 porque algumas das mudanças vão exigir alterações do sistema. Mas, por demanda do mercado, que procurou o Banco Central e o Ministério da Fazenda para explicar que isso teria pouco impacto operacional para os bancos e teria impacto positivo para o mercado como um todo”, explicou Pereira.

Limite do cartão

O Conselho Monetário Nacional também decidiu segunda-feira flexibilizar a regra que obriga os bancos a avisarem ao cliente com antecedência de 30 dias que o limite do seu cartão de crédito será reduzido. A medida começa a valer nesta terça-feira.

Em abril, juntamente com outras medidas sobre o cartão de crédito, o CMN estabeleceu o prazo de comunicação.

A partir de agora, isso poderá ser feito mais rapidamente, em casos excepcionais, quando houver "deterioração do perfil de risco de crédito do cliente". Isto é, quando o banco detectar que há grande possibilidade de o correntista não conseguir arcar com o pagamento do cartão.

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a comunicação com 30 dias de antecedência continua sendo a regra principal. E os casos considerados “excepcionais” serão definidos por cada banco.

“Depende da política de cada banco. O tempo para o aviso vai depender, mas será somente em situações excepcionais em que se configure a deterioração do perfil de risco. E isso documentado, dentro da política do banco de originação de crédito. [...] Não se trata de uma nova política dos bancos, porque as instituições já têm essa questão de gestão de risco de crédito definida”, explicou.

Empréstimos entre bancos

O CMN definiu ainda nesta segunda-feira regra para que as instituições financeiras emprestem dinheiro para "partes relacionadas", que são pessoas físicas ou jurídicas ligadas à empresa.

Antigamente, esse tipo de operação era proibido no Brasil, mas a vedação foi suspensa pela lei 13.506, aprovada em 2017. A resolução editada nesta segunda pelo conselho regulamenta a legislação para definir quem são as partes relacionadas e os limites de empréstimos.

De acordo com a norma, os bancos poderão emprestar até 10% do seu patrimônio, desde que em condições de mercado. Além disso, o valor da operação fica limitado a 1% para contratação com pessoas físicas e 5% para pessoas jurídicas.

Entre as “pessoas relacionadas”, a resolução elenca controladores da empresa, seus diretores e membros de órgãos previstos em estatuto ou contrato, além de seus cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau.

Também estão sujeitas à regra as empresas com participação societária e que possuírem diretor ou membro de conselho de administração em comum com o banco.

Empréstimos de estados e municípios

Outra medida divulgada pelo CMN nesta segunda-feira foi o remanejamento dos limites para que estados e municípios contraiam empréstimos, dentro do Brasil, com ou sem garantia da União.

O limite para contratação de operação de crédito sem aval da União foi ampliado de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões. Por outro lado, caiu, no mesmo montante, o limite para financiamentos com garantia da União – de R$ 17 bilhões para R$ 13 bilhões.

De acordo com Viviane Varga, chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, a medida foi tomada por conta do perfil da demanda de novos empréstimos.

"Essa realocação se deu em função de observarmos demanda maior por contratações sem garantia da União. Até o final de sexta-feira, esse limite de R$ 7 bilhões [para operações sem avala da União] já havia sido praticamente exaurido, havia limite de apenas R$ 4 milhões. [...] Dos R$ 17 bilhões [para operações de crédito com garantia da União], havia em torno de R$ 15 bilhões de limite disponível", detalhou Viviane.

Mau tempo deixa mortos na Itália; nível da água bate recorde em Veneza

País enfrenta a combinação de ventos fortes, chuvas intensas e marés altas.

Por G1

 A onda de mau tempo que atinge a Itália desde domingo causou a morte de dez pessoas até esta terça-feira (30), de acordo com o jornal “Repubblica”. A água alcançou um nível histórico em Veneza na segunda-feira (29).

O país enfrenta a combinação de ventos fortes, chuvas intensas e marés altas. Na segunda-feira (29), a água alcançou um nível histórico em Veneza por causa das chuvas associadas aos fortes ventos. Às 15h (no horário local), o "acqua alta" (água alta) chegou ao máximo de 156 cm em Veneza.

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Enchentes deixam mortos na Itália

As habituais passarelas de madeira, que permitem caminhar no seco em caso de inundação, deixaram de ser seguras.

A Praça de São Marcos ficou inacessível para os turistas e muitos decidiram percorrer as ruas ao redor. As crianças iam nos ombros de seus pais e com os pés encharcados.

Pessoas caminham em Veneza após inundação atingir nível recorde na segunda-feira (29). Inundação foi causada pela convergência da maré alta e de fortes ventos — Foto: Miguel Medina / AFP

No domingo, a cidade teve que modificar o percurso da maratona, que acabou sendo realizada em parte apesar das inundações.

Nesta terça, as condições estão melhores na cidade e o pico deve chegar a 110 centímetros por volta das 15h30.

Na história recente da cidade, essa foi a sexta vez que o "acqua alta" superou os 150 cm. Em 1951 chegou a 151 cm; em 1976 a 166 cm; em 1986 chegou a 159 cm; em 2008 ficou em 156 cm e em novembro de 1966 alcançou um nível recorde de 194 cm, segundo a France Presse.

Mortes

O jornal “Repubblica” informa que sete pessoas morreram na segunda-feira: dois na província de Frosinone, um em Terracina na Província de Latina, um em Nápoles, um em Albisola em Savona, um em Feltre na Belluno e um em San Martino in Badia, na província de Bolzano.

Nesta terça, outros três corpos foram localizados. Uma mulher que morreu em Dimaro, Val di Sole, onde o riacho Meladrio transbordou. Os homens morreram em Catanzaro e San Giovanni in Marignano.

Lula Brandão e representantes da CEF visitam local onde serão construídas 200 casas em Ibicaraí

 ASCOM Ibicarai

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, recebeu na tarde da última sexta-feira, dia 26 de outubro, em seu gabinete, os representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) Roberto Celestino, Gerente da GIHABIT; Antonio Almeida, Gerente Regional de

Construção Civil; Alberto Catarino, Gerente Regional de Governo; Murilo Magalhães, Gerente da Habitação e Jaqueline Amaral, Assistente de Projetos Sociais. Na oportunidade o prefeito estava acompanhado de secretários municipais e vereadores.

A visita foi para tratar dos detalhes finais para a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e falar sobre o empreendimento e como a obra transcorrerá após a assinatura da documentação. A construção dessas 200 moradias, denominadas de Residencial Salgado, Etapas 01 e 02, será através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

As 200 casas serão construídas em um terreno de 2,5 hectares, localizado entre o Hospital Arlete Maron de Magalhães e o Colégio CELEM e tem um valor estimado de 13,8 milhões de reais e um tempo estimado de 18 meses entre o início e término da obra.

No final da reunião o prefeito Lula Brandão, seus secretários e alguns vereadores acompanharam a equipe da Caixa Econômica Federal (CEF) até o local onde serão construídas as moradias. Por quase 30 minutos a equipe da CEF vistoriou o local e falou sobre o processo e as etapas de construção das moradias.

“É mais uma conquista que glorifico ao nosso grandioso Deus. Faltam detalhes para a assinatura do projeto, o qual assinaremos nos próximos dias. Nossa expectativa é que essa importante obra tenha início ainda esse ano. Obra essa que vai beneficiar 200 famílias, e por um ano e meio vai gerar em torno de 150 empregos diretos para a nossa cidade. Estou muito feliz e ansioso para o início dessa importante obra”, disse o prefeito Lula Brandão.

Estavam presentes ainda os secretários municipais Alesandra Brandão (Assistência Social); Flávio Campos (Planejamento e Finanças); Givanilson Santos (Governo); Jailma Ferreira (Educação); Domilene Borges (Saúde); Reinaldo Ferreira (Infraestrutura); Telma Elízia (Agricultura); Lucas Cardoso (Cultura); Sóstenes Alves (Controlador Interno); José Alberone (Chefe de Gabinete); Roberto Sena de Carvalho (Gestor de Convênios) e os vereadores Ceone, Meire da Saúde, Clícia Guerreira, Zuza, Dema, Lió, Aroldo, Flávio e Ney da Salomeia.

Ibicaraí – Secretaria de Infraestrutura tem novo titular

ASCOM Ibicaraí

Reinaldo José Rocha foi nomeado secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano em substituição a Thallis Leal. A publicação saiu no Diário Oficial do municípiona última quinta-feira (25), e o novo secretário assumiu as funções a partir desta sexta-feira (26).

Reinaldo ocupava o cargo de Diretor de Transportes, e vinha fazendo um excelente trabalho a frente da diretoria, na dança das cadeiras assumiu a pasta de Infraestrutura.

Reinaldo, que sempre atuou na iniciativa privada, tem um grande desafio pela frente, que é o de organizar e gerir a pasta da Infraestrutura, mas ele já dá demonstrações suficientes que tem estômago forte o bastante para dar conta desta importante empreitada.

Prefeitura de Ibicaraí realiza Projeto Cidade Feliz no distrito do Cajueiro Novo

 ASCOM Ibicaraí

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na tarde de ontem, 25 de outubro, no distrito do Cajueiro Novo, mais uma edição do Projeto Cidade Feliz, finalizando a semana de festejos alusivos ao Dia da Cidade. No total foram quatro ações, que tiveram início no dia 23 (terça-feira), na Avenida Professor Otávio Monteiro. No dia 24 (quarta-feira) o projeto aconteceu na Vila Emílio Izabel, finalizando ontem, dia 25 (quinta-feira), nos dois períodos: pela manhã no distrito da Salomeia e a tarde no distrito do Cajueiro Novo.

Esse projeto tem como público alvo as crianças das localidades onde a ação é realizada e leva muita diversão com os brinquedos do Tio Suly, além de algodão doce, picolé, sorvete, refrigerante, pipoca e cachorro-quente para a criançada.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Alesandra Brandão, a proposta desse projeto é levar um momento de diversão para toda criança de Ibicaraí. “Fizemos na sede e nos distritos para tentar atender a todas as crianças. Tenho que agradecer em primeiro lugar a Deus, ao prefeito Lula Brandão, que sempre acreditou nesse projeto, e a minha equipe do Social, que se dedica ao máximo para que esse projeto seja sempre um sucesso”, disse Alesandra.