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terça-feira, 3 de julho de 2018

Justiça ouve militar infiltrado em ato contra Temer em SP em 2016

A Justiça de São Paulo ouviu na última sexta-feira (29), por videoconferência, o militar do Exército apontado por manifestantes de ter armado uma emboscada para prender 18 ativistas antes de um ato contra o governo do presidente Michel Temer (MDB), em 4 de setembro de 2016.

Os manifestantes respondem em liberdade por associação criminosa e corrupção de menores. Eles são réus acusados pelo Ministério Público (MP) de usarem a tática black bloc, que prevê depredação de patrimônio público como forma de protesto.

Os ativistas negam as acusações, segundo suas defesas. Alegam que foram detidos pela Polícia Militar (PM) numa emboscada preparada pelo então capitão Willian Pina Botelho. O oficial era agente infiltrado do Exército.

Junto com o grupo foram apreendidos skate, máscaras, capuzes, roupas escuras e vinagre. Quando foram presos, os ativistas afirmaram que estavam planejando somente se manifestar contra Temer.

Para se aproximar dos manifestantes pelas redes sociais, Botelho usou os codinomes "Baltazar Nunes" e "Balta Nunes", além de estar de óculos de grau, cabelos compridos e barba. Atualmente, o militar tem 38 anos.

Vídeos e fotos divulgados na internet mostraram "Balta" detido com os ativistas no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na região central. Apesar disso, ele não foi levado com os 18 adultos e três adolescentes ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A PM alegou que o então capitão não havia cometido crimes e o liberou.

Manifestantes presos nos protestos contra o governo Temer são libertados

Major Balta
"Balta" foi promovido a major em maio do ano passado. Como não está mais em São Paulo, e nada pesa criminalmente contra ele, depôs como testemunha, por videoconferência, direto de um fórum em Manaus, para onde foi transferido.

Quem o ouviu foi a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal, do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. A magistrada deverá decidir se absolve ou condena os manifestantes. A previsão é que isso ocorra até agosto deste ano.

Com o depoimento de “Balta”, a audiência de instrução do caso foi concluída. Já foram ouvidos manifestantes e testemunhas também. Entre os depoentes estiveram policiais que prenderam os ativistas à época.

G1 procurou o advogado Marcelo Feller, que defende um dos réus, para falar sobre o assunto. Como o caso segue em segredo de Justiça, ele não pode dar detalhes do processo, mas confirmou que todos as partes já foram ouvidas.

“Terminou a fase de instrução criminal, com todas as provas que as partes quiseram produzir, Ministério Público e defesas”, disse Feller. “O processo está nas mãos do MP para que sugira se pedirá a absolvição ou condenação. Mas a decisão final caberá à Justiça.”

A reportagem não conseguiu localizar o promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza, responsável pela acusação, e nem a defesa de "Balta" para comentarem o assunto.

Manifestantes protestam em frente ao Fórum da Barra Funda em apoio a jovens que foram detidos em ato (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Redes sociais
Ao ser ouvido, “Balta” teria confirmado que se infiltrou em diversas redes sociais com o codinome para se aproximar de manifestantes para saber se eles seriam black blocs. Apesar disso, não teria encontrado indícios disso no grupo de pessoas que analisou.

O major também teria negado que armou uma emboscada para prender os ativistas. A PM alegou que deteve os manifestantes após denúncia anônima de uma testemunha de que haviam black blocs no CCSP.

Quando foram ouvidos, os ativistas disseram que iriam participar da manifestação da Frente Povo Sem Medo na Avenida Paulista contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Em dezembro do ano passado, a Justiça Militar arquivou o inquérito que apurava a conduta do oficial por entender que ele não cometeu crime.

Segundo documentos do Deic, obtidos pelo G1, dos 21 detidos, só dois se conheciam: um arquiteto brasileiro e um artista colombiano que dividiam um apartamento na região do Morumbi, Zona Sul da capital paulista.

Nove dos manifestantes presos são homens e 12 do sexo feminino. Dois deles são estrangeiros (além do colombiano, há um mexicano). Uma mulher de 38 anos foi a mais velha manifestante a ser detida. Três adolescentes de 17 anos foram as mais jovens detidas, mas elas não vão responder pelas infrações.

No dia seguinte à prisão, em 5 de setembro de 2016, os jovens passaram por uma audiência de custódia em que o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo considerou a detenção deles ilegal e os colocou em liberdade. O magistrado chegou a comparar o comportamento da polícia no episódio à ditadura militar por entender que não se pode legitimar a prisão para averiguação.


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