A Justiça de São
Paulo ouviu na última sexta-feira (29), por videoconferência, o militar do
Exército apontado por manifestantes de ter armado uma emboscada para prender 18 ativistas antes de
um ato contra o governo do presidente Michel Temer (MDB), em 4 de setembro de
2016.
Os manifestantes
respondem em liberdade por associação criminosa e corrupção de menores. Eles
são réus acusados pelo Ministério Público (MP) de usarem a tática black bloc, que prevê depredação de
patrimônio público como forma de protesto.
Os ativistas
negam as acusações, segundo suas defesas. Alegam que foram detidos pela Polícia
Militar (PM) numa emboscada preparada pelo então capitão Willian Pina Botelho.
O oficial era agente infiltrado do Exército.
Junto com o
grupo foram apreendidos skate, máscaras, capuzes, roupas escuras e vinagre.
Quando foram presos, os ativistas afirmaram que estavam planejando somente se
manifestar contra Temer.
Para se
aproximar dos manifestantes pelas redes sociais, Botelho usou os codinomes "Baltazar Nunes" e "Balta Nunes",
além de estar de óculos de grau, cabelos compridos e barba. Atualmente, o
militar tem 38 anos.
Vídeos e fotos
divulgados na internet mostraram "Balta" detido com os ativistas no
Centro Cultural São Paulo (CCSP), na região central. Apesar disso, ele não foi
levado com os 18 adultos e três adolescentes ao
Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A PM alegou que o
então capitão não havia cometido crimes e o liberou.
Manifestantes presos nos protestos
contra o governo Temer são libertados
Major Balta
"Balta"
foi promovido a major em maio do ano
passado. Como não está mais em São Paulo, e nada pesa criminalmente contra ele,
depôs como testemunha, por videoconferência, direto de um fórum em Manaus, para
onde foi transferido.
Quem o ouviu foi
a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal, do Fórum da Barra
Funda, na Zona Oeste de São Paulo. A magistrada deverá decidir se absolve ou
condena os manifestantes. A previsão é que isso ocorra até agosto deste ano.
Com o depoimento
de “Balta”, a audiência de instrução do caso foi concluída. Já foram ouvidos
manifestantes e testemunhas também. Entre os depoentes
estiveram policiais que prenderam os ativistas à época.
O G1 procurou
o advogado Marcelo Feller, que defende um dos réus, para falar sobre o assunto.
Como o caso segue em segredo de Justiça, ele não pode dar detalhes do processo,
mas confirmou que todos as partes já foram ouvidas.
“Terminou a fase
de instrução criminal, com todas as provas que as partes quiseram produzir,
Ministério Público e defesas”, disse Feller. “O processo está nas mãos do MP
para que sugira se pedirá a absolvição ou condenação. Mas a decisão final
caberá à Justiça.”
A reportagem não
conseguiu localizar o promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza,
responsável pela acusação, e nem a defesa de "Balta" para comentarem
o assunto.
Manifestantes protestam em frente ao
Fórum da Barra Funda em apoio a jovens que foram detidos em ato (Foto: Paulo
Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Redes sociais
Ao ser ouvido,
“Balta” teria confirmado que se infiltrou em diversas redes sociais com o
codinome para se aproximar de manifestantes para saber se eles seriam black
blocs. Apesar disso, não teria encontrado indícios disso no grupo de pessoas
que analisou.
O major também
teria negado que armou uma emboscada para prender os ativistas. A PM alegou que
deteve os manifestantes após denúncia anônima de uma testemunha de que haviam
black blocs no CCSP.
Quando foram
ouvidos, os ativistas disseram que iriam participar da manifestação da Frente
Povo Sem Medo na Avenida Paulista contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Em dezembro do
ano passado, a Justiça Militar arquivou o inquérito que
apurava a conduta do oficial por entender que ele não cometeu crime.
Segundo
documentos do Deic, obtidos pelo G1, dos 21 detidos, só dois se
conheciam: um arquiteto brasileiro e um artista colombiano que dividiam um
apartamento na região do Morumbi, Zona Sul da capital paulista.
Nove dos
manifestantes presos são homens e 12 do sexo feminino. Dois deles são estrangeiros
(além do colombiano, há um mexicano). Uma mulher de 38 anos foi a mais velha
manifestante a ser detida. Três adolescentes de 17 anos foram as mais jovens
detidas, mas elas não vão responder pelas infrações.
No dia seguinte
à prisão, em 5 de setembro de 2016, os jovens passaram por uma audiência de
custódia em que o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo considerou a detenção deles ilegal e os colocou em liberdade.
O magistrado chegou a comparar o comportamento da polícia no episódio à
ditadura militar por entender que não se pode legitimar a prisão para
averiguação.
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