Exército admite realizar 'operações de inteligência' em manifestações de rua

Exército, porém, não confirma se usou agente infiltrado em ato Fora Temer.

Promotoria apura se capitão fez emboscada que prendeu 18 ativistas em SP.

Kleber TomazDo G1 São Paulo

Ministério Público apura se capitão do Exército Willian Pina Botelho estaria infiltrado entre manifestantes detidos em São Paulo antes de ato contra o atual governo federal (Foto: Reprodução/TVGlobo)

Mais de duas semanas após um oficial das Forças Armadas ter sido detido pela Polícia Militar (PM) com manifestantes suspeitos de serem black blocs, antes de um protesto em São Paulo contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB), o Exército brasileiro admitiu ao G1 realizar “operações de inteligência” permanentes em “manifestações de rua”.

Os ministérios públicos estadual e federal investigam se o capitão Willian Pina Botelho, de 37 anos, agia como agente infiltrado do Exército no dia 4 de setembro, quando ele e 18 ativistas foram abordados pela PM no Centro Cultural São Paulo, na Zona Sul da capital paulista. O grupo se preparava para participar do ato Fora Temer na Avenida Paulista.

O Ministério Público (MP) de São Paulo também apura a legalidade da ação policial, que liberou o militar pego junto com o grupo suspeito de portar objetos que seriam usados para depredar o patrimônio público e privado. Levados à Polícia Civil, os manifestantes foram responsabilizados por associação criminosa e corrupção de menores.

Apesar de ter confirmado à reportagem que era Botelho o homem de óculos, com cabelos compridos e barbado, que aparece em vídeos e fotos da internet sendo detido pela PM junto com outros ativistas, a assessoria de imprensa do Exército em Brasília não respondeu se o capitão estava mesmo trabalhando como agente infiltrado e se estava lá com autorização judicial.

saiba mais

• MPF abre investigação sobre capitão do Exército 'infiltrado' em ato em SP
• 'Não tinha conhecimento disso', diz Alckmin sobre 'infiltrado' em protesto
• PM diz que liberou capitão 'infiltrado' por falta de indícios em 'ações ilícitas'
• Condepe pede investigação de capitão do Exército 'infiltrado' em ato
• Professor da USP revela diálogo com capitão do Exército 'infiltrado' em ato
• MP investiga presença de capitão do Exército entre manifestantes de SP
• Presença de capitão do Exército entre manifestantes presos é investigada

Essa foi uma das 18 perguntas feitas pelo G1 ao Centro de Comunicação Social do Exército envolvendo a presença de um militar entre manifestantes que foram detidos pela PM.

“No caso específico ocorrido recentemente na cidade de São Paulo/SP, envolvendo oficial, o Exército Brasileiro aguarda a conclusão do processo administrativo, já instaurado pelo Comando Militar do Sudeste”, informa trecho da nota da assessoria do Exército da última sexta-feira (16) enviada à reportagem.

O comunicado, porém, não explica o que o oficial fazia no Centro Cultural São Paulo e se está apurando alguma irregularidade supostamente cometida por ele.

Outra questão não respondida foi: o "Exército e a polícia de São Paulo estavam agindo em parceria para identificar e prender manifestantes que planejavam depredar o patrimônio público?"

Por meio de nota encaminhada à reportagem, o Exército justificou a legalidade e emprego "permanente da inteligência" para benefício da população, sem, no entanto, esclarecer se isso significa que vêm usando militares infiltrados em protestos populares.

“A atividade de inteligência tem respaldo legal. O Exército tem sido empregado frequentemente nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A utilização permanente da inteligência tem assegurado a eficácia nas operações, o emprego proporcional da Força e minimizado os efeitos colaterais na população”, alega as Forças Armadas.

“O acompanhamento de manifestações de rua em nosso país está inserido no contexto das Operações de Inteligência”, continua o comunicado da assessoria do Exército.

Detidos antes de protesto contra governo de Michel Temer chegam para audiência de custódia no Fórum da Barra Funda (Foto /Arquivo: Glauco Araújo/G1)

Infiltrado não precisa de autorização judicial
A pedido do G1, especialistas em segurança pública analisaram a nota do Exército e disseram que "operações de inteligência" em "manifestações" pressupõem, entre outras coisas, o emprego de agentes infiltrados.

Segundo os entrevistados, a prática é legal, mas desde que se obedeçam critérios pré-estabelecidos. Um deles é "identificar ameaças, riscos e oportunidades ao país e à sua população", informa um dos trechos da Política Nacional de Inteligência (PNI), que está em vigor desde 29 de junho deste ano após decreto de número 8.793, assinado pelo então presidente em exercício Michel Temer.

A PNI "estabelece objetivos, limites, pressupostos e instrumentos para a atuação da inteligência federal, desenvolvida pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e por todos os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)."

Entre as ameaças estão: "espionagem, sabotagem, interferência externa, ações contrárias à soberania nacional, ataques cibernéticos, terrorismo, atividades ilegais envolvendo bens de uso dual e tecnologias sensíveis, armas de destruição em massa, criminalidade organizada e corrupção".

"Está claro que o capitão [Willian Pina Botelho] é um agente infiltrado do Exército, que, provavelmente, está usando outros infiltrados em grupos que organizam as manifestações"."

José Vicente da Silva, secretário nacional de segurança em 2002

Para o secretário nacional de segurança em 2002 e coronel da reserva da PM José Vicente da Silva, por exemplo, "está claro que o capitão [Willian Pina Botelho] é um agente infiltrado do Exército, que, provavelmente, está usando outros infiltrados em grupos que organizam as manifestações".

Segundo ele, a prática de infiltrar agentes em grupos ou protestos sempre existiu e é recorrente, tendo sido usada durante a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada deste ano, ambas no Brasil.

Os ativistas acusam Botelho de ter se infiltrado no grupo com nomes falsos. Ele se identificava como "Baltazar Nunes" e "Balta" nas redes sociais Facebook e Tinder -um aplicativo de paquera. Desde abril de 2015 ele vinha se apresentando em movimentos populares como uma pessoa descontente com a situação política do país.

"A lei diz que o infiltrado pode usar disfarces, nomes falsos etc", justificou Vicente da Silva.

Para os manifestantes, no entanto, Willian os atraiu para uma emboscada para serem presos com provas plantadas de que iriam cometer depredações, como uma barra de ferro que teria sido colocada por um policial na mochila de um ativista.