Manifestantes ocupam áreas delimitadas em esquema de segurança do GDF.
Placar do impeachment foi montado no gramado; Força Nacional acompanha.
Manifestantes a favor e contra o impeachment montaram acampamento na noite deste domingo (10) em áreas próximas à Esplanada dos Ministérios. A Secretaria de Segurança Pública indicou locais que cada grupo poderia ocupar. Movimentos contrários à saída da presidente Dilma Rousseff foram para o estacionamento do Teatro Nacional, e militantes que defendem o afastamento optaram por ficar a 2 quilômetros de distância, no Parque da Cidade.
Protestos são esperados diante do Congresso durante votações do processo do impeachment na Câmara. Nesta segunda (11), a comissão especial analisa o parecer do relator sobre o processo. O caso deve ir para o plenário no próximo final de semana.
Para evitar conflitos entre pessoas com orientações contrárias, alambrados são erguidos no gramado da Esplanada. Detentos do regime semiaberto começara a montar a estrutura no último final de semana.
Manifestantes pró-impeachment pretendem contestar na Justiça o esquema de segurança anunciado pelo governo do Distrito Federal. Segundo eles, todo o espaço diante da Esplanada dos Ministérios foi reservado por eles e não poderia receber atos contrários.
"Vamos entrar com um mandado de segurança. A secretária de Segurança insiste em manter grupos antagônicos no mesmo local, sendo que nós protocolamos primeiro", afirmou o professor de filosofia Allan dos Santos, um dos acampados no Parque da Cidade.
Acampamentos
Movimentos sociais contrários ao impeachment chegaram ao Teatro Nacional em 20 ônibus, e as caravanas são equipadas com barracas e comida. O grupo estendeu faixas de apoio à presidente Dilma Rousseff, com a mensagem "vai ter luta, não vai ter golpe". Os representantes não quiseram dar entrevista.
Militantes que querem a saída da presidente montaram estruturas no Parque Ana Lídia, no Parque da Cidade. Segundo orientação da Secretaria de Segurança, eles poderiam ficar perto da Catedral de Brasília, mas decidiram acampar no parque, a dois quilômetros da igreja. Até a manhã desta segunda, o acampamento reunia 25 pessoas. Elas dizem que receberam doações para se manter no lugar.
Um dos organizadores, o professor Allan dos Santos diz ter se demitido de uma escola no Rio Grande do Sul para vir ao protesto. "Estamos aqui para tirar a presidente Dilma do poder, tendo em vista que a corrupção é apenas um instrumento que eles usam para instalar o comunismo no país", disse. A expectativa do grupo é reunir milhares de pessoas no acompanhamento até a próxima sexta (15).
Esquema de segurança
A Força Nacional e a Polícia Militar acompanham os dois acampamentos. O esquema foi anunciado neste sábado. Balões aéreos de identificação dos movimentos e bonecos considerados ofensivos e provocativos, independentemente do tamanho, estão proibidos. A secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, informou que a Força Nacional ajudará a evitar conflitos entre os grupos.
As zonas para os manifestantes estarão separadas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao Congresso Nacional. A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.
Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e, por isso, só podem estacionar na Asa Sul. Os contrários ficarão perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso) e só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.
Também na sexta-feira haverá o bloqueio do trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente. De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança. Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados.
"Estamos seguros que essa distribuição geográfica é a mais racional e a que oferece melhores condições de operacionalidade para as forças de segurança", afirmou a secretária. "É importante que todos sigam as orientações do efetivo que estará na Esplanada para que seja garantido um clima de paz", completou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira.
Todo o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros está de prontidão para atuar nos dias de votação. O planejamento prevê a presença de cerca de 3 mil policiais militares e de 500 bombeiros só na Esplanada a partir de sexta. A quantidade pode ser aumentada rapidamente em caso de necessidade.
A Polícia Civil terá 700 agentes por dia atuando nas manifestações e em ações ordinárias, e 50 agentes do Detran farão o controle das vias. "É importante frisar que a segurança das outras regiões do Distrito Federal será mantida normalmente na semana e nos dias da votação do impeachment", afirmou Márcia.
Montagem do alambrado
Detentos do Centro de Prisão Provisória (CPP) participaram na manhã deste domingo (10) da montagem do alambrado que vai separar os grupos pró e contra impeachment durante a votação do processo.
De acordo com a Polícia Militar, que acompanha a preparação, 30 presidiários fizeram o serviço. A expectativa do governo é de que 300 mil pessoas cheguem à Esplanada dos Ministérios entre os dias 15 e 17 de abril.
Para esta segunda não há previsão de bloqueios. De acordo com a secretaria, medidas necessárias para garantir a separação serão tomadas de acordo com avaliação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). O órgão estará funcionando em regime integral para que os titulares das forças de segurança acompanhem a movimentação na área da Esplanada dos Ministérios para a tomada de decisões em tempo real.
"Temos consciência da importância deste momento histórico e trabalhamos no sentido de dar todas as condições necessárias para que as pessoas exerçam seu direito à livre manifestação sem colocar em risco a vida dos cidadãos e a integridade do patrimônio tombado", afirma a secretária de Segurança.
Análise e votação
A análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara dos Deputados deve começar na próxima sexta-feira (15). A votação está prevista para o domingo (17). Todos os 25 partidos políticos com representação na Casa terão direito a uma hora de pronunciamento no plenário. Os servidores deverão acessar a Casa pelo Anexo IV.
Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".
A Mesa Diretora da Casa vai distribuir uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas entre esta segunda-feira (11) e o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.
Principais pontos do planejamento operacional
- A Esplanada dos Ministérios será compartilhada entre os grupos a favor e contra o impeachment, mas haverá isolamento feito por alambrados e linhas de policiamento para que os dois grupos não se misturem;
- O grupo pró-impeachment ficará à direita do Congresso Nacional e terá como ponto de concentração o Museu da República. O grupo contrário ao impeachment ficará à esquerda do Congresso Nacional e terá como ponto de concentração o Teatro Nacional;
- Haverá um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de extensão, separando as áreas delimitadas para os dois grupos. Ao longo desse corredor, será permitido o trânsito apenas das equipes de segurança pública;
- A área permitida para manifestações só vai até a Alameda dos Estados. A área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça é considerada de segurança nacional e estará isolada para uso exclusivo das equipes de segurança pública;
- Não serão permitidos acampamentos na área da Esplanada dos Ministérios ou em suas adjacências;
- A partir da Rodoviária do Plano Piloto, os policiais militares farão orientações para que os manifestantes sigam as áreas delimitadas de acordo com seus posicionamentos políticos;
- Os manifestantes que forem ao local de carro devem optar por estacionamentos nos anexos dos Ministérios, seguindo a lógica de manifestantes pró-impeachment no lado sul e contrários, no lado norte;
- Haverá linhas de revista tanto na área destinada ao grupo pró-impeachment, quanto na área destinada ao grupo contrário ao impeachment;
- No dias 11, 12, 13 e 14, as medidas de separação e de interdição de trânsito serão tomadas de acordo com avaliações de cenário;
- O trânsito será interditado em toda a área da Esplanada dos Ministérios a partir de meia-noite de sexta-feira (15), a abertura das vias dependerá de avaliações de cenário.
Orientações para os manifestantes
- Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;
- Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;
- Não será permitido estacionamento ao longo das vias;
- Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;
- Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco;
- Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no local de grande aglomeração.
Regras para as manifestações
- Megafones serão recolhidos;
- Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para finalidade diversa, poderão ser recolhidos;
- Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;
- Balões aéreos, de identificação dos movimentos, e bonecos e/ou símbolos provocativos ou ofensivos estão proibidos, independemente do tamanho;
- Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República, um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;
- Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de cada grupo, num total de oito pessoas.
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