quinta-feira, 7 de abril de 2016

STF nega pedido de Cunha e libera depoimentos no Conselho de Ética

Decisão é da ministra Cármen Lúcia e mantém depoimento desta quinta.

Cunha tentava impedir que delatores da Lava Jato fossem ouvidos.

Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tentava impedir o depoimento de delatores da Lava Jato no processo contra ele no Conselho de Ética. Com isso, a ministra liberou o depoimento desta quinta-feira (7)  do empresário Leonardo Meirelles.
A defesa argumentou que esses delatores, que apontam em processos judiciais suposta propina a Eduardo Cunha, nada têm a esclarecer sobre o objeto do processo no conselho, suposta mentira à CPI e fraude no Imposto de Renda. Além disso, os advogados afirmaram que esses delatores só queriam se beneficiar em seus processos.
Para a ministra, não compete ao Judiciário analisar são incapazes ou não de colaborar nos fatos do conselho e também não há como afirmar que essas testemunhas, por serem delatores em processos, estão impedidas de testemunhar porque a análise disse compete ao conselho.

Além do cancelamento da sessão para ouvir Meirelles, a defesa de Cunha também queria anular depoimentos, que ainda não foram marcados, das seguintes pessoas:

-  Alberto Youssef, doleiro
- Júlio Camargo, empresário
- Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, lobista que seria ligado ao PMDB
- João Augusto Henriques, lobista que seria ligado ao PMDB
- Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras
- Ricardo Pernambuco, um dos donos da empreiteira Carioca Engenharia
- Ricardo Pernambuco Júnior, um dos donos da Carioca Engenharia.

Entre essas testemunhas, quatro estão presas – Youssef, Baiano, Musa e Henrique. A expectativa do colegiado é ouvi-las em Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato na primeira instânci
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