ATENÇÃO TOTAL - MP encontra 42 itens irregulares em listas de material de escolas na PB

Listas só podem solicitar material de uso individual dos alunos.

14 escolas já assinaram TAC se comprometendo a obedecer as leis.

Do G1 PB

Um total de 42 itens irregulares foram encontrados nas listas de material escolar em escolas privadas pelo Ministério Público da Paraíba. Eles foram considerados irregulares por serem material de uso coletivo, enquanto as listas só podem solicitar material de uso individual dos alunos. A lista tem produtos como carimbos, fita e toner para impressora, giz branco e colorido e até papel higiênico. Veja abaixo a lista.

A promotora de Justiça Priscylla Maroja, explica que existem produtos que fazem parte do processo didático-pedagógico do aluno, que perdem a característica de uso individual de acordo com a quantidade solicitada na lista. “A escolar pode exigir que o aluno do maternal leve um sabonete líquido para uso exclusivo do aluno que toma banho na escola, mas pedir um sabonete líquido para o banheiro da escola é considerado de uso coletivo. Pode pedir um CD ou DVD para aula de informática, mas se pedir uma caixa de CDs, já configura de uso coletivo", exemplifica.Segundo o MP, 14 escolas já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a obedecer as leis que versam sobre a lista de material escolar, já a partir do ano letivo de 2015, mas outras unidades já estão com audiência marcada para tratar do mesmo tema.

Com o TAC, as escolas têm a obrigação de disponibilizar, já no próximo período de matrícula, a lista de material acompanhada dos planos de utilização do que está estabelecido na relação, que devem estar em locais públicos e de fácil acesso. Também não é permitido exigir marcas determinadas nem compra em lojas específicas e escolas que sugerirem a compra na própria escola devem divulgar o detalhamento dos valores dos itens vendidos. A multa para quem não cumprir as determinação chega a R$ 10 mi, além de outras penalidades previstas pelos Códigos de Defesa do Consumidor, Civil e Penal.

Veja os itens irregulares encontrados nas listas:

Agenda escolar específica da escola

Álcool

Algodão

Balões

Bastão de cola quente

Bolas de sopro

Botões

Caneta para quadro

Carimbo

Copos descartáveis

Cotonete

Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)

Clips

Detergentes

Envelopes

Estêncil

Fita dupla face

Fita durex (inclusive colorida)

Fita para impressora

Flanela

Giz branco e colorido

Grampeador e grampos

Lantejoulas

Lenços descartáveis

Maquiagem

Marcador para retroprojetor

Material de escritório sem uso individual

Material de limpeza em geral

Medicamentos

Palitos de churrasco

Palito de dente

Palito de fósforo

Papel contato

Papel ofício (exceto colorido)

Papel higiênico

Piloto para quadro branco

Plástico bolha

Pratos descartáveis

Sacos plásticos

Sabonete líquido

Talheres descartáveis

Toner para impressora