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segunda-feira, 6 de março de 2017

Trump assina nova ordem migratória e veta entrada de migrantes de 6 países

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (6) a versão revisada de seu polêmico veto migratório a refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana. Estão proibidos de entrar nos EUA, temporariamente, os cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

Após a Justiça barrar o decreto de 27 de janeiro, o governo Trump fez mudanças na nova versão do texto. Os cidadãos do Iraque e de países afetados que possuam residência permanente nos Estados Unidos ou que já estejam em posse de um visto poderão entrar no país.

Principais mudanças do decreto revisado:
·         O Iraque sai da lista de países cujos cidadãos ficam temporariamente impedidos de entrar nos EUA
·         Os refugiados sírios deixam de ser automaticamente impedidos de entrar nos EUA. A eles passam a ser aplicar os mesmos critérios que aos solicitantes de refúgio de outros países.

·         A ordem não passa a valer imediatamente, como a primeira, mas entra em vigor 10 dias após seu anúncio.
·         No novo texto, não há menção de prioridades a minorias religiosas perseguidas, o que na prática significaria cristãos, já que todos os países listados são de maioria muçulmana.

A nova ordem entrará em vigor no dia 16 de março. O Iraque, que estava entre os países barrados na primeira versão do decreto, foi retirado da lista. "O Iraque já não está na lista", afirmou a assessora Kellyanne Conway, nesta segunda-feira (6), antes de Trump assinar o novo decreto.

O secretário de Estado Rex Tillerson (esquerda) e o procurador-geral Jeff Sessions em entrevista coletiva sobre o novo decreto migratório de Donald Trump' (Foto: Mark Wilson/AFP)
O secretário de Estado Rex Tillerson (esquerda) e o procurador-geral Jeff Sessions em entrevista coletiva sobre o novo decreto migratório de Donald Trump' (Foto: Mark Wilson/AFP)
De acordo com a agência Efe, o presidente americano decidiu excluir os cidadãos do Iraque de seu novo decreto migratório porque o governo iraquiano se comprometeu a colaborar na investigação sobre seus cidadãos, segundo explicaram altos funcionários americanos.

O governo do Iraque pretende melhorar os padrões de documentação de seus cidadãos que viajam aos EUA, e a executar no "tempo oportuno" os processos de repatriação de seus cidadãos com ordens de deportação nos Estados Unidos.

O veto para concessão de vistos para os cidadãos destes seis países terá duração de 90 dias, enquanto o programa para admissão de refugiados foi suspenso por 120 dias.

De acordo com as autoridades americanas, o decreto tem como objetivo reforçar os procedimentos de segurança e assegurar que as pessoas que pedem asilo não sejam uma ameaça para os americanos.

Na versão anterior, bloqueada nos tribunais, era proibida de maneira indefinida a entrada de refugiados sírios nos Estados Unidos, mas desta vez o governo não os menciona de maneira específica e os inclui com o resto de refugiados.

O secretário americano de Estado, Rex Tillerson, afirmou nesta segunda-feira (6) que o decreto migratório assinado pelo presidente Donald Trump é vital para fortalecer a segurança nacional dos Estados Unidos.

"A ordem executiva assinada pelo presidente para proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros é uma medida vital para fortalecer nossa segurança nacional", afirmou o chefe da diplomacia americana.

Algumas das mudanças no texto apresentado nesta segunda se concentram em pontos que foram apontados pela 9ª Corte como motivos para a suspensão da primeira ordem migratória, apresentada em janeiro. Ainda assim, especialistas acreditam que a nova versão voltará a ser questionada na justiça.

O procurador-geral do Estado de Nova York, Eric Schneiderman, afirmou nesta segunda-feira que sua equipe está pronta para contestar a nova ordem de Trump na Justiça. de acordo com a BBC.

"Embora a Casa Branca tenha feito mudanças no veto, a intenção de discriminar muçulmanos continua clara", afirmou. "Meu escritório está analisando cuidadosamente a nova ordem executiva e está pronta para contestá-la judicialmente - de novo - para proteger as famílias, as instituições e a economia de Nova York."

Uma alteração que chama atenção diz respeito a um item que fez com que a ordem de janeiro fosse classificada como discriminatória contra muçulmanos. Na primeira versão, o governo mencionava prioridade de admissão a indivíduos perseguidos de minorias religiosas, o que na prática concederia privilégios a cristãos, já que todos os países da lista são de maioria muçulmana. Na atual versão, a questão da minoria religiosa não é citada.

Democratas
Os líderes do Partido Democrata no Congresso dos Estados Unidos, o senador Chuck Schumer e a representante Nancy Pelosi, reprovaram nesta segunda-feira o novo veto migratório e insistiram que o mesmo continua sendo "uma proibição" discriminatória, que foi apenas "amenizada".

"Uma proibição amenizada continua sendo uma proibição. Apesar das mudanças da Administração, esta perigosa ordem executiva solapa nossa segurança. E mais, é mesquinha e antiamericana. Deve ser derrogada", disse Schumer, líder da minoria democrata no Senado, em comunicado.

Pelosi, líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, afirmou por sua vez que "a mudança de embalagem" que o governo Trump fez sobre a polêmica ordem executiva "não mudou em nada os objetivos imorais, inconstitucionais e perigosos de sua proibição aos muçulmanos e refugiados".

"Esta é a mesma proibição, com o mesmo propósito, impulsionada pela mesma discriminação perigosa que debilita nossa capacidade de combater o terror", comentou a líder democrata.

Disputa na Justiça

Em seu primeiro veto migratório, Trump havia proibido a entrada nos EUA dos cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão) durante 90 dias, e suspendia o programa de acolhimento de refugiados durante 120 dias, enquanto no caso dos refugiados sírios, essa suspensão era indefinida.


Após uma semana de caos e confusão durante a qual o governo já tinha introduzido algumas modificações, um juiz federal suspendeu o veto de forma temporária para estudar sua constitucionalidade, uma decisão que depois foi mantida por um tribunal de apelações ao qual Trump tinha recorrido.

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