Quedas em repasses de estados e União e recuo na arrecadação são
apontados como principais motivos para redução
Por
Juliana Cardilli e Vitor Sorano*, G1, São Paulo
03/04/2018 06h14 Atualizado
há 2 horas
O orçamento para
2018 das capitais brasileiras é o primeiro elaborado pelas gestões eleitas em
2016. E, nessa estreia, a maioria delas, 19, está prevendo investir menos que
havia sido orçado para o ano anterior.
Apesar disso, 13
pediram e conseguiram autorização para terminar 2018 com déficit primário - ou
seja as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não
serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e
investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e
amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos
empréstimos, caixa ou venda de ativos.
É o que mostra
um levantamento feito pelo G1 nas contas públicas das 26
capitais. Foram analisadas as leis orçamentárias que foram propostas pelos
prefeitos, aprovadas pelas Câmaras municipais e sancionadas, e as prestações de
contas já publicadas.
O cenário é
melhor que o de 2017, quando 16 capitais previam queda nos investimentos e
déficit primário.
As previsões
econômicas para 2018, entretanto, também são melhores, o que se reflete na
arrecadação das prefeituras. Segundo o último boletim Focus, por meio do qual o
Banco Central monitora as perspectivas do mercado financeiro, o PIB deve 2,89%
neste ano, quase três vezes mais que o 1% do ano passado (a previsão no início
do ano, quando as leis orçamentárias costumam ser sancionadas, era de alta de
0,5%).
Veja a situação da sua capital
Aracaju, Belém, Belo
Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de
Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
Os investimentos
são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade
das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de
ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma
prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que
podem ser afetadas.
"A queda do
investimento basicamente afeta o andamento dos serviços públicos e a ampliação
dos serviços. Uma nova unidade básica de saúde, equipamentos a comprar, obras
em praças públicas, pavimentação, tudo isso aí fica prejudicado", diz
Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria que auxiliou na elaboração da
reportagem.
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