Por G1
O governo
federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da
União" que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença
ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil
convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.
O edital de
notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto
de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (veja aqui; a lista com os nomes
dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).
O programa de
revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado,
planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.
Nesta quinta,
segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia
beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram
localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.
Também foram
convocados via edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica
a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo
determinado.
Quem teve o nome
publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da
Previdência Social, no telefone 135.
Segundo edital
Em março, foi
publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que
recebem auxílio-doença
ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da avaliação deste
edital termina nesta sexta (13). Segundo Alberto Beltrame, somente 10,1 mil dos
94 mil convocados marcaram a consulta até o momento. Quem não agendar a perícia
até o final do prazo terá o benefício bloqueado já no próximo pagamento,
precisando regularizar a situação.
Em 2018, na soma
dos dois editais, o INSS convocou 246,2 mil mil pessoas. Além dos editais, o
governo também convocou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por
invalidez por meio de cartas. Foram enviadas 522,6 mil em fevereiro.
“Em 40 dias de
trabalho já realizamos 191 mil perícias, 10 vezes mais do que as feitas no
mesmo período em 2017. O percentual de cancelamentos tem sido bastante alto,
mas o MDS assegura que nenhuma injustiça será cometida e nenhum direito será
violado neste processo”, afirmou Alberto Beltrame ao G1.
Convocados
por edital em 2018
·
85.437 mil
auxílios-doença
·
160.851
aposentadorias por invalidez
Convocados
por carta em 2018
·
114.980
auxílios-doença
·
407.654
aposentadorias por invalidez
De acordo com as
regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa
passar pela perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao
trabalho permanece ou não.
Depois de
receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia
pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o
convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem
até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício
será cancelado.
Balanço
Iniciada em
março deste ano, a segunda etapa do pente-fino teve até a última terça-feira
(10) 191,4 mil perícias realizadas, conforme o MDS.
No caso do
auxílio-doença, foram 49,5 mil avaliações médicas, com 36,9 mil benefícios
cancelados (75%).
É convocado para
o exame quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão
médica obrigatório do INSS.
Já na
aposentadoria por invalidez, o INSS realizou 141,8 mil perícias, com 43 mil
benefícios cancelados (30%).
Devem passar
pela perícia da aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos
de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as
pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15
anos.
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