Impeachment: começa hoje o julgamento de Dilma

Publicado: 25, agosto 2016 ás 6:40

Foto: Paulo Pinto/AGPT

Começa nesta quinta-feira (25), às 9h, o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que pode resultar em seu impedimento definitivo.

O julgamento começa pouco mais de quatro meses depois de o processo chegar ao Senado, responsável pela decisão final. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

Passo a passo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.

Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.

A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.

Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.

Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.

Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.

O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo.

Segurança

A partir desta quinta-feira, a segurança na Esplanada dos Ministérios durante o julgamento da presidente afastada contará com até 1.332 policiais militares. Enquanto durar o julgamento, a segurança contará também com 100 bombeiros e 100 policiais legislativos, além da Polícia Civil.

A partir de zero hora de segunda-feira, o trânsito será bloqueado na Esplanada até o término da votação do impeachment. Caso haja um fluxo maior de pessoas nos primeiros dias, o trânsito será interrompido. O Congresso Nacional, Palácio do Itamaraty e o Ministério da Justiça serão isolados. Não haverá passagem entre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, durante o julgamento.

Manifestações

Os movimentos populares contra e a favor do impeachment, ficarão separados na Esplanada por uma divisória de placas de metal construída pelo governo do Distrito Federal, com uma distância de 80 metros de um lado para o outro. A estrutura é mesma que foi usada com idêntica finalidade durante a votação da Câmara dos Deputados, na primeira fase do processo.

Do lado do Teatro Nacional, ficarão os manifestantes contra o impeachment e, no lado da Catedral, estarão os que apoiam o impeachment. As forças de segurança ocuparão uma área exclusiva, num corredor de 1km de extensão.

Os manifestantes que forem em caravana se concentrarão no Ginásio Nilson Nelson. De acordo com a secretária Márcia de Alencar, a expectativa de público nos dias 29, 30 e 31 de agosto é de que haja, pelo menos, 10 mil pessoas dos dois lados do muro da esplanada durante o julgamento, podendo chegar a 30 mil o número de manifestantes.

O público não poderá portar objetos pontiagudos e não será permitido o uso de qualquer tipo de símbolo abusivo, de bonecos infláveis ou qualquer outro elemento que comprometa a segurança dos espectadores.