Por Ingrid Carmo DRT/BA 2499
Assessoria de Comunicação - DPE/BA
Caso foi registrado entre os 90 atendimentos realizados durante as oito horas em que a UMA esteve na cidade
“Ibicaraí é conhecida como terra santa e hospitaleira, é terra que quem vem aqui sempre dá vontade de voltar”. E, se depender do professor Uanderson Santos e dos demais moradores de Ibicaraí, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA voltará mais vezes à cidade: nesta segunda-feira, 9, a UMA, como é mais conhecida, levou os serviços da Defensoria para mais perto dos moradores e atraiu 90 pessoas durante as oito horas em que esteve em atuação.
Que entre os serviços oferecidos pela Defensoria estão os exames de DNA para investigação de paternidade todo mundo sabe, mas o que a dona de casa Carlessandra de Jesus, 30 anos, não sabia era que também é feito o exame de investigação de maternidade. E foi este exame que a Defensoria realizou para comprovar que os meninos V.J.S, 14 anos, e P.V.J.S, de 12 anos, são, realmente, filhos dela e do esposo. “Eu não tinha nenhum documento quando meus filhos nasceram e, por isso, nunca pude registrar nenhum dos dois. Não sei o que fazer para provar que são meus filhos e dar a eles o direito de ter documento. Já fui em vários lugares e só ficam me mandando de um lugar para outro sem resolver”, contou a suposta mãe, que só anda com a Declaração de Nascido Vivo – DNV de um filho e o Certificado de Natalidade do outro. “Por essa falta de documento, o mais velho nem estuda”, revelou a mãe, que entrou para a história da Unidade Móvel como a primeira mulher a realizar este tipo de investigação e agradeceu à Defensoria pela oportunidade.
Já o servidor público G.J.S.S viajou mais de 14 horas de ônibus, de Santaluz a Ibicaraí, para realizar o exame de investigação de paternidade com o pequeno V.G.B.O., de 6 anos, que viu o suposto pai pela primeira vez durante a coleta do exame na Unidade Móvel. “Se for meu filho mesmo, vou assumir minha responsabilidade como pai e fazer o máximo de esforço para estar presente”, prometeu o servidor, que mora a cerca de 550 quilômetros de distância.
E se a Unidade Móvel não mede distância para levar orientação jurídica e resolver os mais diversos tipos de casos de quem ainda não conta com uma sede fixa da Defensoria em sua cidade, a dona de casa Edinea Almeida, 37 anos, viu na visita da UMA a chance de, finalmente, garantir o direito da filha de ter o nome no pai no registro de nascimento. “Eu morava em São Paulo e engravidei, mas voltei para Ibicaraí. Quando minha filha foi crescendo e meu ex-marido viu a foto dela não teve mais dúvida de que era filha dele, desistiu da ideia de fazer o [exame] DNA e quer fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade. O problema agora é que ele não consegue sair de São Paulo para fazer isso aqui”, relatou a mãe.
Para alívio da dona de casa, a Defensoria vai solucionar esta distância: o coordenador da 4ª Regional da Defensoria – Itabuna, George Araújo, informou que o caso será solucionado através de Peticionamento Integrado e com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE/SP, para onde será encaminhado o Termo de Reconhecimento para que o pai da menina possa assinar.
“É a Defensoria ao lado dessas pessoas”
Além do coordenador da 4ª Regional, esta visita da Unidade Móvel a Ibicaraí contou com a atuação de duas das defensoras que atuam na Regional – Aline Brito Müller e Ellen Sallaberry – e mais de vinte servidores e estagiários de Itabuna e também de Salvador. “Esta vinda da Unidade Móvel é muito importante, pois permite que possamos trazer a orientação jurídica e diversos serviços para aquelas pessoas que precisam e que moram nas cidades em que a Defensoria Pública ainda não chegou. Trouxemos a informação e a resolução extrajudicial dos conflitos. É a Defensoria ao lado dessas pessoas que precisam de acesso à justiça”, ressaltou a defensora pública Ellen Sallaberry. “Foi um sucesso este nosso atendimento em Ibicaraí”, reforçou George Araújo, que também foi entrevistado em uma das rádios da cidade.
Rota pelo sul: Buerarema
Depois de Ibicaraí, a Unidade Móvel segue sua rota pelo sul da Bahia e, na próxima quarta-feira, dia 11, atenderá aos moradores de Buerarema. A UMA ficará estacionada na Praça Domingos Cabral, no centro da cidade, e o horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
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