Há um movimento suprapartidário na Câmara dos Deputados para resgatar o texto original
que reduz a transparência em campanhas, que foi rejeitado pelo Senado Federal na
noite desta terça-feira (17). Nesse momento, líderes das bancadas discutem o
chamado custo-benefício de ressuscitar o projeto, mesmo com o desgaste junto à
opinião pública.
Por acordo, os senadores
retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara,
que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de
campanhas eleitorais. Pelo texto aprovado, o Senado viabilizou recursos para as campanhas
eleitorais municipais em 2020.
Alguns deputados já defendem
publicamente a retomada do texto da Câmara. "A disposição é retomar o
texto da Câmara. E fazer algumas supressões de texto, porque é difícil fazer modificações.
É possível suprimir texto. Alguns exageros que foram colocados, a ideia é
retirar. Mas vamos retomar o texto da Câmara", enfatizou ao blog o
deputado Paulinho da Força (SP), do Solidariedade.
Esse movimento tem apoio de
deputados do "Centrão" e até de partidos de esquerda, como o PT.
Mesmo assim, há cautela entre as legendas. A avaliação pragmática é que o texto
aprovado inicialmente na Câmara não teve visibilidade mas, depois dos holofotes
sobre o tema no Senado, a situação é diferente.
"Podemos sofrer um grande desgaste. É preciso levar isso em
consideração", disse ao blog um líder do "Centrão", cauteloso
com o impacto político dessa definição.
O texto aprovado na Câmara, e que
foi descartado pelo Senado, prevê, entre outras mudanças, a flexibilização de
regras de prestação de contas das legendas e a exigência de conduta dolosa para
punição dos partidos. Ou seja, um partido só poderá ser punido na Justiça
Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na
prestação de contas.
O projeto original permite que
partidos poderão usar verba dos fundos para contratar consultoria contábil e
advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios
que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas,
inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.
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