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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Presidente da Amurc faz uma avaliação positiva de 2013 e traça metas para 2014

           
Foto:  Marcos Souza
Fonte ASCOM
Em um ano marcado por lutas e conquistas municipais, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Lenildo Santana destaca que a entidade conquistou um maior envolvimento dos gestores e servidores municipais em cursos de qualificação para o aprimoramento da Gestão Pública Municipal. Ao mesmo tempo, conseguiu inserir no contexto dos prefeitos associados, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) – Território Litoral Sul, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.
A busca pela qualidade dos serviços públicos municipais levou a entidade, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a desenvolverem o Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS) com o objetivo de aperfeiçoar a Gestão Pública através do desejo de construir um modelo eficiente, eficaz e inovador. Por intermédio dos fóruns de Administração, Procuradores, Educação, Assistência Social, Agricultura e Cultura, foram capacitadas cerca de 600 pessoas, entre gestores e servidores municipais.
A forte parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), rendeu a Amurc a realização de seminários e oficinas, a exemplo de uma capacitação técnica que buscou o aprimoramento dos servidores no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O treinamento permitiu aos profissionais maior eficiência na execução de propostas para a captação de recursos financeiros, tendo em vista as dificuldades enfrentadas, principalmente nos municípios menores.
Somados ao desejo de viabilizar a obtenção de recursos e a manutenção de investimentos estaduais e federais, os prefeitos associados a Amurc criaram o Consórcio Público Municipal com o propósito inicial de estimular os gestores para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Já em funcionamento, o CDS tem buscado a captação de convênios no auxílio dos municípios para a solução de problemas em comum no Território Litoral Sul, nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, meio ambiente e mobilidade urbana.
No ano de 2013, a Associação conquistou parcerias importantes, a exemplo da Uesc, Caixa Econômica Federal e Sebrae, esta última com o foco na geração de emprego e renda nos municípios da região. No cenário nacional, a entidade municipalista, juntamente com a UPB e CNM conquistaram: a derrubada do veto a Lei 12.734/2012, que redistribui de forma mais justa os Royalties de Petróleo e Gás, oriundos da plataforma continental; Apoio Financeiro aos municípios de R$ 3 bilhões, adicionais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Reajuste de R$ 3,00 per capita no projeto PAB (Programa de atenção básica fixo) decorrente da 16ª Marcha em defesa dos municípios.
2014
Após um ano marcado pela redução significativa das receitas, em contrapartida ao aumento das obrigações municipais, Lenildo revela que o grande desafio de 2014 será a de melhorar as arrecadações nas esferas municipais, estaduais e federais para que os gestores venham solucionar o déficit da Gestão Municipal. Por essa razão, a Amurc, juntamente com a UPB e CNM continuará participando das mobilizações em Brasília, com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal para analisar a liminar que suspende o repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios, além de defender a revisão do Pacto Federativo, o aumento de 2% do FPM, a reforma tributária e política.
No seu âmbito de atuação, a entidade estará promovendo o desenvolvimento do Programa AGIR-LS, com a criação de mais três fóruns (Saúde, Turismo e Meio Ambiente, com ênfase em Resíduos Sólidos). Está previsto ainda, a realização de uma Feira de Negócios Itinerante, em parceria com Sebrae, Caixa Econômica e Uesc, objetivando a geração de emprego e renda, através da identificação dos empreendedores individuais e financiamento destes através do Programa de Microcrédito da Caixa. “É importante que façamos essas relações, que tem permitido a ampliação das nossas ações e tem trazido para os municípios uma grande contribuição, buscando resolver os problemas locais”, declarou Lenildo.

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