O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26) que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca – como geladeiras, fogões e máquinas de lavar – será prorrogada até junho.
A medida, anunciada em dezembro de 2011, valeria apenas até o final deste mês.
"A contrapartida da indústria é a manutenção do emprego. Não pode haver demissões de trabalhadores nestes setores", afirmou Mantega.
No caso do fogão, a alíquota do tributo passou, em dezembro, de 4% para zero. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. Os produtos beneficiados são aqueles com selo "A" de qualidade energética.
Há duas semanas, no entanto,
Mantega havia indicado que o IPI reduzido não deveria ser prorrogado. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro chegou a recomendar que os consumidores que desejassem adquirir produtos da linha branca o fizessem até o fim deste mês. "Dura até o fim do mês [o IPI reduzido]. Quem tiver que comprar, vá comprar", disse ele na ocasião.
Móveis, laminados, luminárias e lustres
Além da prorrogação do IPI menor para a linha branca, Mantega também anunciou que serão reduzidas as alíquotas do imposto incidentes sobre toda a linha de móveis, de 5% para 0; de laminados (pisos), de 15% para 0; papel de parede, de 20% para 10%; e de luminárias e lustres, de 15% para 5%.
De acordo com o ministro, as novas desonerações, válidas também até o final de junho, deverão ser publicadas em edição extra do Diário Oficial ainda nesta segunda-feira e entram em vigor no mesmo dia.
De acordo com o ministro, o setor de móveis, que não tinha se beneficiado da desoneração concedida à linha branca, estava “reclamando um pouco”. "Os consumidores poderão aproveitar os preços menores que eu espero que as empresas estejam praticando", disse.
A expectativa do ministro é que a prorrogação da desoneração da linha branca, mais as novas medidas, representem uma renúncia fiscal de R$ 489 milhões.
Com a prorrogação do IPI reduzido para a linha branca, Mantega espera, inclusive mais contratações. "O setor vai continuar produzindo mais. Teve uma boa demanda nesses três primeiros meses, e eu espero que isso continue nesses próximos três meses, de modo que haverá manutenção do emprego e eu espero que eles empreguem mais trabalhadores", disse.
"Esses setores todos estarão estimulados a manter a mão de obra, portanto não deve haver nenhuma dispensa de trabalhadores e até dever haver novas contratações, porque as encomendas devem aumentar", disse.
Sobre os novos setores escolhidos para uma desoneração, Mantega disse que o governo tem priorizado os setores que perderam dinamismo, tiveram redução de vendas, e aqueles que "têm impacto importante na produção e no emprego" e gerem um "efeito multiplicador na indústria".
Empresários e Dilma
Na última quinta-feira (22),
a presidente Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com um grupo de 28 dos maiores empresários e banqueiros do país para um encontro com a finalidade de discutir o investimento da indústria no setor produtivo do país.
Mantega disse que, durante a reunião, empresários e governo trataram de “desafios” que o país enfrenta para continuar crescendo num cenário de crise econômica internacional e aumento da concorrência externa sofrida pelas empresas nacionais.
De acordo com o ministro, os empresários apontaram o câmbio (valorização do real frente a dólar, que tira a competitividade dos produtos brasileiros), alta carga tributária e a infraestrutura deficiente como três dos grandes problemas a serem enfrentados para evitar o processo de desindustrialização do país, já anunciado pelo governo.
Histórico
A redução do IPI para a linha branca já tinha sido feita em 2008, na primeira etapa da crise financeira e, posteriormente, foi revertida. Em dezembro de 2011, foi novamente implementada, como parte de um pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias, em meio à desaceleração da economia brasileira devido à crise financeira internacional.
O varejo já vinha pedindo ao Ministério da Fazenda a prorrogação da redução do IPI . O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)
defende que o governo estenda a medida por mais nove meses, até o final de 2012, de forma a garantir a manutenção do atual nível de vendas e estimular a indústria.
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em
