Por Vercil Rodrigues
Autoridades civis, militares, política, amigos, familiares
e acadêmicos da casa e das coirmãs Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) de
Itabuna e da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), foram
prestigiar a posse do mais novo imortal da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Dr.
Manoel Carlos de Almeida Neto, na sexta-feira, 25/3, às 19h na sede da instituição
no Centro Histórico.
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Mesa composta por Vercil Rodrigues (Academia de Letras Jurídicas), René Albagli (Ex-reitora da UESC), Jane Hilda (Secretária Geral), Pawlo Cidade (Presidente da ALI), Tenente Paulo (18º CSM) e Jacson Cupertino (Presidente da OAB/Ilhéus). Foto: José Nazal |
O novo membro da “Casa de Abel”, ocupa Cadeira
39, antes pertencente a um fundadores da instituição, José Cândido de Carvalho
Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
A prestigiada solenidade
de posse foi presidida pelo acadêmico-presidente Pawlo Cidade (Cadeira 13) e a
saudação ao novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, ficou a cargo do
acadêmico Edvaldo Brito (Cadeira 28), ex-professor de Direito de Manoel Carlos,
que na oportunidade fez um breve escorço das Academias de letras, que têm por
modelo a “Académie Francaise”, criada em 1635 por Armand-Jean Du Plessis,
cardeal de Richelieu, apontado mudanças que ocorreram ao longo desses mais de
quatrocentos anos de história. “As academias hoje não são apenas espaço
ocupados por literatos, mais o lugar de variadas manifestações artísticas e
culturais”.
Em seu discurso, o agora imortal da
ALI destacou o perfil pessoal e profissional do seu antecessor, José Cândido de
Carvalho Filho, falecido em abril de 2019, e do patrono da Cadeira 39, o
político e jurista baiano José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.
O
acadêmico
Manoel Carlos de Almeida Neto Manoel Carlos é membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), onde
ocupa a Cadeira 29, que tem como patrono o jurista Orlando Gomes, é
também doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com
mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente
da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI
foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de
Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obras lançadas
Manoel Carlos é autor das obras “O novo controle de
Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador”
(RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse na ALI coincide com o
lançamento nacional da sua mais recente obra, “O Colapso das Constituições do
Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da
República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho
insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney assina o
prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra
personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade,
esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e
proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita
os últimos duzentos anos da história político-institucional do país para
desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas
Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as
raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”,
escreveu.
Mesa composta por Vercil Rodrigues
(Academia de Letras Jurídicas), René Albagli (Ex-reitora da UESC), Jane Hilda
(Secretária Geral), Pawlo Cidade (Presidente da ALI), Tenente Paulo (18º CSM) e
Jacson Cupertino (Presidente da OAB/Ilhéus). Foto: José Nazal
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