Por G1 SP
Atingidas pelo
corte de recursos da União devido à crise econômica, as universidades federais
de São Paulo tiveram que parar obras em andamento de expansão e também reduzir
programas junto aos alunos. A falta de dinheiro provocou ainda corte nos
contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte, e até o
desligamento de elevadores, o que preocupa servidores e estudantes.
Entre as cinco
universidades com maiores perdas reais de 2013 a 2017, segundo o valor
empenhado pelo governo federal, a Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo
André, na Grande São Paulo, teve a verba reduzida em 60,3% na comparação entre
os dois anos.
Os dados fazem
parte de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), a pedido do G1, e mostram o histórico de uma década do orçamento das 63
universidades federais existentes até 2017. Ele inclui os
valores do orçamento previsto e também do valor empenhado, que representa a
verba repassada pelo MEC às instituições, já corrigida pela inflação do
período, usando como base o IPCA médio. Os dados deixaram de fora as despesas
que são obrigatórias por lei, como o pagamento de salários de professores, para
analisar apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas
pelo governo federal. Entenda a composição do orçamento das federais.
Até abril, diz a
universidade, só R$ 48,6 milhões foram liberados: 76%, para custeio e 4%, para
investimento. A dotação inicial prevista é de R$ 53,5 milhões, mas o MEC
explica que esse valor não representa a previsão orçamentária total, já que, a
partir de 2018, metade dos recursos destinados a investimentos, como a
construção de prédios, está concentrada no próprio MEC, que vai liberando os
recursos "de acordo com a real necessidade".
Veja a evolução
dos recursos empenhados pelo MEC à UFABC no gráfico abaixo. O recurso empenhado
representa, segundo o Ministério da Educação, o quanto o governo federal
autorizou ser repassado à instituição.
Evolução de repasses do MEC à UFABC
Veja o total da verba empenhada ano a ano pelo governo federal à
Universidade Federal do ABC
Fonte: Ministério da Educação
A universidade
diz que não possui outras receitas próprias para cobrir o corte de repasses e
implantou um “forte processo de redução de despesas”, diminuindo
substancialmente programas de monitoria e extensão e reanalisando contratos de
terceirizados, como limpeza, segurança e transporte.
Também houve
corte no pagamento de diárias e até elevadores foram desligados para diminuir o
consumo de energia elétrica. A universidade passou a fazer o recolhimento de
celulares corporativos, adotando medidas para que houvesse “o menor impacto
possível na assistência estudantil”.
“Houve uma redução
de alguns contatos, como de vigilância e zeladoria, e aumento do contrato de
portaria para suprir parte da redução do contrato de vigilância”, informou a
universidade, que possui dois campi: um em Santo André e outro em São Bernardo
do Campo, ambos no ABC paulista.
Entre as 55
universidades federais com mais de dez anos de existência, a instituição está
entre universidades públicas que mais se expandiram na última década. Dados de
2007 a 2016, os mais recentes divulgados pelo Censo da Educação Superior,
mostram que o aumento no número de estudantes de graduação foi de 1.096% –
26,3% só entre 2014 e 2016. Em 2007, a UFABC registrou 1.012 matrículas na
graduação, segundo o Censo. Já em 2016, esse número era de 12.099 estudantes.
UFABC cortou elevadores e
tercerizados para reduzir custos (Foto: UFABC/divulgação)
Unifesp
Na Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), a queda do valor empenhado foi menor que na
UFABC, Porém, os R$ 125,9 milhões repassados em 2017 representam uma redução de
22,3% em comparação com o repasse feito pelo MEC em 2013.
Foi o quarto ano
consecutivo de quedas na instituição (veja no gráfico):
Evolução de repasses do MEC à Unifesp
Veja o total da verba empenhada ano a ano pelo governo federal à
Universidade Federal de São Paulo
Fonte: Ministério da Educação
O orçamento
previsto para 2018, considerando a mudança metodológica, é de R$ 92,1 milhões.
Sete campi
A universidade
possui sete campi: São Paulo, Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, São José
dos Campus, Osasco e Zona Leste (este último em início de implantação e com
obras).
Segundo a
universidade, neste ano, o valor aprovado pela Lei Orçamentária foi de apenas
de R$ 3,6 milhões em recursos de capital - menos de 10% do solicitado. “O MEC
centralizou recursos de obras e promete atender aos pleitos das universidades
segundo critérios objetivos. Até o momento, nenhum recurso adicional foi
liberado”, afirmou a entidade.
A falta de
recursos tem feito a universidade, desde 2014, a encerrar o exercício com
dívidas, apesar de “um forte trabalho para equilíbrio em suas contas”.
“A
universidade tem empreendido ações de redução e revisão em contratos, economia
de energia, melhorias em processos, entre outros”, informou a Unifesp.
“A captação de
receitas próprias sofreu queda no último exercício. A previsão de arrecadação
deste exercício ajudará no custeio da instituição, mas boa parte dessas
receitas é vinculada”, afirma a universidade.
Em 2017, um arrastão em uma quadra de esportes da universidades,
no campus de São José dos Campos, levou os estudantes a protestarem por maior segurança.
Os alunos afirmavam que não foi o primeiro episódio na universidade e cobram da
direção da faculdade, da prefeitura e da polícia mais segurança para o local,
com melhoria de algumas condições, como iluminação, vigilantes e instalação de
câmeras de segurança.
Estudantes da Unifesp protestam para
pedir segurança (Foto: Vanguarda Repórter/Maykon Stefano)
Mesmo com
dívidas, tanto na Unifesp quanto na Universidade Federal do ABC, em Santo André,
na Grande São Paulo, não cortaram servidores ou professores, já que ambos são
concursados e possuem estabilidade na administração pública. Também não houve
aumento no preço do bandejão, a refeição servida nos restaurantes
universitários. Na Unifesp, os estudantes de graduação continuam pagando
pagando R$ 2,50 em cada refeição e, na UFABC, R$ 4,62
Porém, para as
contas fecharem, foi necessário fazer cortes em outras áreas. A Unifesp teve
que suspender licitações de obras de médio e grande porte e, desde 2016, não
faz nenhuma licitação nova. A universidade tem 21 projetos parados, prontos
para licitar, e que não pode executar por falta de recursos. São obras em salas
de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, teatros, salas de docentes,
áreas administrativas, áreas estudantis e áreas de convivência.
“Todos eles são
fundamentais para atender às demandas já existentes nos campi. As obras em
andamento tiveram seus cronogramas revistos. Alguns itens foram suprimidos ou
estão aguardando complementação de recursos vindos de outras fontes”, informou
a Unifesp.
Apesar da
situação, a Unifesp foi uma das cinco universidades federais com mais de dez
anos de idade que promoveram a maior expansão na última década. Com a criação
de novos cursos e a inauguração de novos campi, a Unifesp quase quintuplicou
seu número de vagas na graduação. O aumento foi de 373% entre 2007 e 2016, ano
dos dados mais recentes do Censo da Educação Superior.
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