Por G1 Brasilia
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade
de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio
foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da
Corte.
Os advogados
de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução
imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do
recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação
Lava Jato.
Preso desde
abril, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da
Quarta Região (TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão
dele foi ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão
após condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de
recurso.
Nesta
semana, a Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido
da defesa do ex-miistro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de
recursos contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.
Na ação que
Alexandre de Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso
do ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo.
A turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.
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