Liminar suspende leilão de linhas de transmissão da Aneel

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o leilão de linhas de transmissão marcado para às 9h desta quinta-feira (28) foi suspenso por uma liminar.

Segundo a Aneel, a Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo federal, está tentando reverter a decisão judicial.

A liminar que suspendeu a disputa foi concedida a pedido da empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada, que foi impedida de participar do leilão, devido a um problema com o depósito das garantias, que não estariam de acordo com os preceitos do edital.

André Pepitone, diretor da Aneel, a empresa não apontou a garantia no nome dela, mas no nome de um consórcio. "Isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital", disse.

20 lotes ofertados

O Aneel faria nesta quinta o leilão de 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Ao todo, devem ser concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote será o grupo que aceitar receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões e o investimento previsto na construção das linhas é de R$ 6 bilhões.

A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 36 a 63 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

Esse é o primeiro leilão de transmissão do ano. No último certame, realizado em dezembro de 2017, todos os 11 lotes ofertados foram arrematados, viabilizando investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.

Confira os lotes que vão a leilão:

Lote 1: Santa Catarina

·         Investimento previsto: R$ 641,3 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 114,664 milhões

·         LT 230 kV Biguaçu - Ratones - C1 e C2, com 28,6 Km cada (trechos aéreos, subaquáticos e subterrâneos)

·         SE 230/138 kV Ratones - 2 x 150 MVA

Lote 2: Rio de Janeiro

·         Investimento previsto: R$ 198,6 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 31,0 milhões

·         LT 345 kV Macaé - Lagos C2 - 16 km

·         SE 345/138 kV Lagos - (9+1Res) x 133 MVA

·         Secc LT 345 kV COMPERJ - Macaé (2 x 5 km)

Lote 3: Ceará e Rio Grande do Norte

·         Investimento previsto: R$ 1,2 bilhão

·         Remuneração máxima: R$ 205,1 milhões

·         LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II - C1 - 155,03 km

·         LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III - C1 - 113,95 km

·         LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV - CD - C1 e C2 - 2 x 54,54 km

·         LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II - C1, com 32 km

·         LT 230 kV Caraúbas II – Açu III - CD - C1 e C2, com 2 x 65,13 km

·         SE 500/230 kV Jaguaruana II - (6+1 res.) x 250 MVA

·         SE 500/230 kV Jaguaruana II - Compensador Estático (-150 / + 300) MVA

·         SE 500/230/69 kV Pacatuba - 500/230 kV - (6+1R) x 200MVA e 230/69kV - 2 x 200 MVA

·         SE 230/69 kV Caraúbas II - 2 x 100 MVA

·         Secc da LT 500 kV Fortaleza II - Pecém II - C1 na SE Pacatuba - 2 x 0,5 km

Lote 4: Paraíba

·         Investimento previsto: R$ 366,8 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 60,0 milhões

·         LT 500 kV Campina Grande III - João Pessoa II, com 127 km

·         SE 500/230/69 kV João Pessoa II - 500/230 kV - (3+1R) x 150 MVA e 230/69 kV - 2 x 150 MVA

·         Secc LT 230 kV Goianinha - Mussuré II na SE João Pessoa II - 2 x 0,5 km

·         Secc LT 230 kV Goianinha - Santa Rita II na SE João Pessoa II - 2 x 0,5 km

·         Secc LT 230 kV Santa Rita II - Mussuré II na SE João Pessoa II - 2x 0,5 km

Lote 5: Bahia

·         Investimento previsto: R$ 59,7 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 10,5 milhões

·         SE 230/69 kV Alagoinhas II - 2 x 100 MVA

·         Secc LT 230 kV Cicero Dantas - Catu C2 na SE Alagoinhas II - 2 x 0,5 km

Lote 6: Bahia

·         Investimento previsto: R$ 111,7 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 17,4 milhões

·         SE 230/69 kV Feira de Santana III - 2 x 150 MVA

·         Secc da LT 230 kV Governador Mangabeira - Camaçari II C2 na SE

·         Feira de Santana III, com 2 x 54 km

Lote 7: Sergipe e Bahia

·         Investimento previsto: R$ 772,6 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 133,2 milhões

·         LT 500 kV Porto de Sergipe - Olindina C1, com 180 km

·         LT 500 kV Olindina - Sapeaçu C1, com 207 km

·         LT 230 kV Morro do Chapéu II - Irecê C2 e C3 - CD, com 67 km

Lote 8: Alagoas

·         Investimento previsto: R$ 76,8 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 12,3 milhões

·         SE 230/69 kV Santana - 2 x 100 MVA

·         Secc da LT 230 kV Paulo Afonso III - Angelim C1, com 2 x 24 km

Lote 9: Ceará

·         Investimento previsto: R$ 102,2 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 16,6 milhões

·         SE 230/69 kV Maracanaú II - 3 x 150 MVA

·         Secc. da LT 230 kV Fortaleza II - Cauípe C1 na SE Maracanaú, com 2 x 1 km

Lote 10: São Paulo

·         Investimento previsto: R$ 237,9 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 38,7 milhões

·         SE 500/230 kV Lorena - (3+1R) x 400 MVA

·         Secc da LT 500 kV Tijuco Preto - Cachoeira Paulista C2, com 2 x 2 km

·         Secc da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C1, com 2 x 2 km

·         Secc da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C2, com 2 x 2 km

Lote 11: Tocantins

·         Investimento previsto: R$ 123,9 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 19,6 milhões

·         SE 500/138 kV Colinas - novo pátio de 138 kV - com (6+1 res.) x 60 MVA

Lote 12: Goiás

·         Investimento previsto: R$ 321,5 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 52,3 milhões

·         LT 230 kV Edeia - Cachoeira Dourada - C1, com 150 km

·         SE 345/230 kV Pirineus - (novo pátio ) em 345 kV - (6+1 res.) x 100 MVA

·         SE Barro Alto 230 kV - Compensador Estático 230 kV - 1 x (-75/+150) Mvar

·         Secc da LT 345 kV Samambaia - Bandeirantes - C2 na SE Pirineus com 2 x 2 km

Lote 13: Goiás

·         Investimento previsto: R$ 64,1 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 11,0 milhões

·         SE 230/138 kV Rio Claro - 2x100 MVA

·         Secc da LT230 kV Couto Magalhães - Rio Verde na SE Rio Claro, com 2 x 2 km

Lote 14: Rio Grande do Sul

·         Investimento previsto: R$ 58,5 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 9,8 milhões

·         SE 230/69 kV Cruz Alta 2 - nova - 2 x 83 MVA

·         Secc da LT 230 kV Passo Real - Ijuí 2 na SE Cruz Alta - 2 x 1 km

Lote 15: Pará

·         Investimento previsto: R$ 560,4 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 91,1 milhões

·         LT 500 kV Tucuruí II - Marituba C1, com 374 km

·         Lote 16: Piauí e Maranhão

·         Investimento previsto: R$ 60,0 milhões

·         Remuneração máxima: R$ 10,6 milhões

·         LT 230kV Ribeiro Gonçalves - Balsas - C2 - 95km

Lote 17: Piauí

Investimento previsto: R$ 96,1 milhões

Remuneração máxima: R$ 19,2 milhões

LT 230 kV Chapada I - Chapada II C1, com 12 km

LT 230 kV Chapada II - Chapada III C1, com 18 km

SE 230/138 kV Chapada I (novo pátio 230 kV) - 230/138 kV, 2 x 200 MVA

Lote 18: Maranhão

Investimento previsto: R$ 57,4 milhões

Remuneração máxima: R$ 10,2 milhões

LT 230 kV Imperatriz - Porto Franco, C2, 113 km

Lote 19: Pará

Investimento previsto: 479,7 milhões

Remuneração máxima: R$ 78,2 milhões

LT 500 kV Serra Pelada - Integradora Sossego, CD, 2 x 66,5 km

LT 230 kV Integradora Sossego - Xinguara II, C2, 72,3 km

SE 500/138 kV Serra Pelada - pátio novo de 138 kV, (6+1R) x 50 MVA

SE 500/230 kV Integradora Sossego - pátio novo de 500 kV, (6+1R) x 250 MVA

Lote 20: Minas Gerais

Investimento previsto: R$ 403,1 milhões

Remuneração máxima: R$ 65,5 milhões

LT 230 kV Janaúba 3 - Jaíba - CD - C1 e C2 - 93 km

LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias - C1 - 112,2 km

SE 230/138 kV Jaíba - 230/138kV (6+1R) x 33,3 MVA

SE 500/230/138 kV Janaúba 3 - 500/230 kV (6+1R) x 100 MVA