SECOM Bahia Repórter: Jairo Gonçalves
Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.
A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado. As informações estão disponíveis neste site. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.
Descontos em pagamentos antecipados
A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faix…
[12:14, 21/12/2017] Daniel Senna: Apesar da crise, investimentos na Bahia crescem 27%
Apesar da crise econômica e política que atinge o País, os números mostram que 2017 foi um ano de muito bons negócios para a Bahia. Foram implantados 78 empreendimentos que assinaram protocolos de intenções com o Governo do Estado, 14 a mais que em 2016, com um total de R$ 4,2 bilhões em investimentos, um crescimento de 27% em relação ao ano anterior. Foram assinados 92 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 3,9 bilhões e criação de 11.670 novos empregos. Para 2018, estão previstos a implantação de 170 empreendimentos com investimentos de R$ 10 bilhões e a geração de 15 mil novos empregos.
O segmento de Eletricidade e Gás foi o responsável por 88% dos investimentos com a inauguração de 28 parques de energia eólica e solar com um total de R$ 3,7 bilhões. No próximo ano, estão previstos a implantação de mais 47 parques, uma soma total de R$ 5,4 bilhões, sendo 39 parques de energia eólica, com previsão de R$ 4,5 bilhões e 8 de solar, R$ 870 milhões.
Já o segmento de calçados, couros e componentes é o maior gerador de postos de trabalho e foi responsável pela criação de 1.460 empregos. A consolidação do setor calçadista foi um dos grandes destaques de 2017, que fechou o ano com chave de ouro com a inauguração da Ferracini, na última segunda-feira (18/12), em Amargosa e a criação de 300 empregos. O setor promete ainda a criação de 2.240 vagas de empregos para 2018.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, destacou o avanço significativo na questão das energias renováveis. O encaminhamento de soluções para o problema das linhas de transmissão e a renovação de incentivos no âmbito federal para equipamentos de energia foram duas grandes conquistas. Além da retomada dos leilões de energia, que garantem a manutenção do parque industrial baiano. Este ano foram realizados dois certames nos últimos dias 18 (A-4) e 20 (A-6) de dezembro, já para 2018, a data anunciada é 04 de abril.
No leilão A-4 predominou a contratação de empreendimentos de energia solar fotovoltaica sendo comercializadas 20 usinas de energia solar (UES) totalizando 574 MW. Destas, 4 projetos (112 MW) estão na Bahia. Já o leilão A-6 contratou 63 novos empreendimentos de geração de energia, representando 3.841 MW potência cujos investimentos estão estimados em R$ 13,9 bilhões. Destes 63 projetos, 49 são empreendimentos de energia eólica que serão construído em Estados do Nordeste sendo 4 (108 MW) na Bahia.
"Em 2017, tivemos a alegria de inaugurar os dois primeiros complexos solares no Estado, um no município de Bom Jesus da Lapa e outro em Tabocas do Brejo Velho. Vários parques eólicos também entraram em funcionamento, em especial no semiárido baiano e isso gera emprego e renda na região mais pobre do Estado. A construção e inauguração desses parques são importantes para gerar novos empregos e atividades econômicas. Lembrando que no meio do ano, houveram semanas que a energia eólica foi responsável por mais de 50% do fornecimento de energia para a região Nordeste e iss…
[13:16, 22/12/2017] Daniel Senna: Em Jequié, Rui conclui ciclo de grandes entregas na saúde em 2017
A quarta Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (22) pelo governador Rui Costa, em Jequié. O equipamento vai atender os 28 municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, alcançando mais de 500 mil baianos com oferta de diversos serviços de
saúde.
Rui começou o dia com a entrega de três ambulâncias, distribuídas entre os municípios de Tanhaçu, Iramaia e Teolândia. Em seguida, iniciou uma visita guiada às instalações da policlínica, quando apresentou a unidade aos profissionais de imprensa e autoridades convidadas. Logo em seguida, a placa de inauguração foi descerrada.
O governador aproveitou a oportunidade para destacar que o sucesso dos modelos da Policlínica é atribuído ao modelo de gestão, que não tem interferência do Governo do Estado no cargo de direção do equipamento. “Para fugir de uma eventual disputa política, entre lideranças, e garantir uma postura profissional às unidades, foi realizada uma seleção pública para a escolha dos diretores e diretoras das policlínicas. Além disso, os selecionados passaram por um treinamento de capacitação, por um período de um ano e meio, para poderem gerir esse serviço que agora se concretiza. Nenhum deles foi escolhido pelo governador, deputados ou prefeitos. Acho importante destacar esse modelo, que foi adotado do Estado do Ceará, de onde, como já falei anteriormente, pegamos como exemplo o método dos consórcios de saúde com os municípios para a implantação das policlínicas regionais", explicou Rui.
Estrutura
A policlínica de Jequié contou com investimento de R$ 22 milhões, utilizados na realização de obras civis e compra de equipamentos, e oferece atendimento para 14 especialidades, com previsão de ampliação. A unidade ainda emprega mais de 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo.
Segundo o governador, as policlínicas regionais têm um padrão de qualidade melhor do que muitas clínicas particulares. “Além de aparelhos de alta tecnologia, toda a área interna da unidade é refrigerada, com wi-fi gratuito para pacientes e acompanhantes. Cada detalhe aqui foi pensado e repensado. Estamos inovando, na Bahia, um modelo que garante mais exames para a população, com maior qualidade, e menor custo para os municípios. Este é o sonho de todo gestor”, afirmou Rui Costa.
A inauguração desta sexta-feira consolida a proposta do Governo do Estado de regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde, com garantia de cobertura para a realização de exames gratuitos solicitados pelo Sistema Único de Saúde no interior baiano. A manutenção mensal da Policlínica fica sob responsabilidade do Estado, que cobre 40% dos gastos e os 60% restantes serão divididos entre os municípios consorciados.
Atendimento
A Policlínica de Jequié funcionará como as demais unidades do tipo na Bahia em que o atendimento ocorre por regulação para consultas médicas, exames diagnósticos e tratamentos terapêuticos. Cada município que integra o consórcio terá um número determinado de atendimentos que poderão ser realizados por mês. A quantidade será determinada levando em consideração a quantidade de habitantes de cada local.
O transporte dos pacientes de outros municípios será feito em 14 microônibus e uma van, que vão realizar o deslocamento dos pacientes de forma gratuita, entre os municípios do Consórcio. O conforto dos usuários também foi pensado e cada veículo conta com ar-condicionado, wi-fi e assentos especiais para cadeirantes.
Novo Consórcio
Por volta das 14h desta sexta-feira, já no município de Vitória da Conquista, Rui assina protocolo de intenções com prefeitos que formarão o Consórcio Público de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga. O ato será no auditório do Batalhão da Polícia Militar, onde o governador também faz a entrega de nove ambulâncias, beneficiando nove municípios da região.
Já estão funcionando as policlínicas em Teixeira de Freitas, inaugurada em 17 de novembro; Guanambi, entregue no dia 24 do mesmo mês; e em Irecê, no dia 8 de dezembro.
