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terça-feira, 7 de novembro de 2017

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões

Por Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília

Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que prestar depoimento à polícia. Investigação aponta que eles usavam empresas de parentes para desviar dinheiro público.


Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

·         As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
·         Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
·         A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.

A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira.

Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve divulgar uma nota assim que tiver o posicionamento.

Investigação

Além de serem afastados do cargo, Claudia, José Robério e Agnelo foram alvos de mandados de condução coercitiva e levados para depor.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, com o rodízio entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.

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