Documentos obtidos com exclusividade
pela Globonews mostram imbróglio entre a Prefeitura e o DER, do governo do
estado.
Por Gabriel Prado, GloboNews —
São Paulo
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Prefeitura de SP e DER sabiam de problemas em viaduto há seis anos
Documentos obtidos com exclusividade pela Globonews mostram um impasse
desde 1997 entre a Prefeitura de São Paulo e o Departamento de Estradas DE
Rodagem (DER), do governo do estado, sobre a posse do viaduto que
cedeu em novembro na capital. O imbróglio sobre a
responsabilidade da via impediu a manutenção do local por mais de 20 anos.
Além disso, desde 2012 os dois órgãos sabiam que o viaduto estava com a
estrutura comprometida e não houve nenhuma decisão para se iniciar obras de
recuperação. Um documento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras (SIURB) enviado para o DER diz que a pasta fez uma vistoria em abril de
2012 e constatou “a existência de anomalias que suscitam dúvidas quanto a sua
integridade estrutural”.
Técnicos trabalham para reerguer o viaduto que cedeu na Marginal
Pinheiros, em São Paulo, na manhã de sábado (1º) — Foto: Ronaldo Silva/Futura
Press/Estadão Conteúdo
No mesmo documento, verifica-se que desde 1997 existe um processo de
transferência da posse do viaduto, e é essa transferência que define a
responsabilidade sobre a via, que ainda hoje é de propriedade do DER.
No ano seguinte, em 2013, em um novo ofício, a prefeitura volta a
solicitar ao DER a transferência do equipamento viário para incluir o viaduto
no “Programa de Recuperação de Obras”. A engenheira Adriana Biazzi, da SIURB,
diz que ainda existem 3 pendências para concluir a transferência: o recebimento
do projeto original, o documento com as memórias de cálculo estrutural e outros
documentos pertinentes.
Apenas em agosto de 2018, o DER encaminha um documento à prefeitura, e
diz que, depois de uma inspeção visual, constatou as seguintes anomalias:
dilatação, fissura nos pilares e concreto desgastado com armaduras expostas. No
documento, o órgão insiste que a responsabilidade de manutenção e fiscalização
do viaduto é da prefeitura, mesmo ainda sendo proprietário da obra.
Documento de 2012 da SIURB para o DER — Foto: Arquivo pessoal
Procurada, a Prefeitura disse que “desde a década de 90, a SIURB vem
solicitando a transferência das OAE do patrimônio do DER para o município, além
da definição de competências e atribuições para execução de reforma estrutural
nas pontes e viadutos do DER”.
“O viaduto denominado T5 integra o patrimônio do DER e nunca foi
transferido formalmente ao município de São Paulo. A prefeitura não executa no
viaduto obras de recuperação estrutural, faz apenas serviços de manutenção e
conservação como fresagem, recapeamento e zeladoria”, diz a nota.
A administração municipal esclarece ainda que “quando a SIURB enviou ao
DER, em 2012, pedido para execução de obras, foi esclarecido (ofício nº
437/SIURB-G/2012) que o viaduto não foi transferido à Prefeitura e que o DER
deveria executar as obras de manutenção estrutural. No ano seguinte, por meio
do ofício 056/OBRAS 2/2013, a secretaria solicitou mais uma vez que o DER
apresentasse a documentação necessária para que 18 OAE fossem transferidas para
o patrimônio da Prefeitura. Já em 1997, a extinta Secretaria de Vias Públicas,
hoje SIURB, encaminhou ofício ao DER (nº 725/SVP/97), pedindo a definição de
responsabilidade para realização de ações preventivas nas pontes e viadutos do
DER construídos no município de São Paulo”.
Por sua vez, o DER informou que “que não reconhece como sendo de sua
jurisdição qualquer operação relacionada ao viaduto que cedeu na Marginal
Pinheiros. Desde sua inauguração, em 1978, o viário onde a obra está localizada
é operado, mantido e fiscalizado pelo Município. Também cabe ao operador
qualquer decisão técnica a respeito do trânsito, como interdições e suas
respectivas liberações, assim como eventuais obras de recuperação”.
Veja como ficou a parte debaixo da estrutura do viaduto que cedeu na
Marginal Pinheiros — Foto: Arquivo pessoal
Acidente
Um viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, a 500 metros da
Ponte do Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, cedeu cerca de dois metros no dia 15
de novembro. No momento da ruptura do elevado, por volta de 3h30, poucos
motoristas trafegavam pela via. Um deles teve escoriações leves e cinco carros
ficaram danificados. O viaduto passa por cima da linha 9-Esmeralda, que chegou
a ter a circulação interrompida.
O viaduto é uma importante
via para o motorista acessar a Marginal Tietê e a Rodovia Castello Branco.
Depois do acidente, a pista expressa da Marginal Pinheiros chegou a ter 20 km
de interdição. A CET vem liberando, aos poucos, trechos da via.
No dia 2 de dezembro, a Prefeitura de São Paulo concluiu o processo de
elevação da estrutura e descartou a
possibilidade de demolir o viaduto.
A cidade sentiu o aumento do trânsito com as interdições, e o volume de
congestionamento na capital aumentou até 25% no horário de pico da manhã.
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