Depoimento está marcado para dia 17 no fórum da Barra Funda.
Ex-presidente da OAS também foi intimado.
O promotor de Justiça Cássio Conserino intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia para depor em investigação sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O depoimento está marcado para o dia 17 de fevereiro, no Fórum da Barra Funda em São Paulo, e será a primeira vez que Lula e Marisa vão depor como investigados.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também será ouvido. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade.
A investigação do Ministério Público de São Paulo, no entanto, é independente da Lava Jato. O promotor Cássio Conserino investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para a OAS, empresa envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
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Ao Jornal Nacional, o promotor afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do tríplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro. Os promotores paulistas suspeitam que a empreiteira OAS, que assumiu a obra com a falência da Bancoop, reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
Quando foi reeleito, em 2006, o então presidente Lula apresentou na declaração de bens uma Participação Cooperativa Habitacional Apartamento em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695.
Em nota publicada no dia 23, o Instituto Lula afirmou que os advogados de Lula examinam as "medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade".
"Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família", diz a nota.
Investigação
Pelo menos dez pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo. Um deles é o empreiteiro Armando Dagre Magri, dono da Talento Construtora. Magri disse que a OAS contratou a Talento para reformar o triplex 164 A. Ele disse que trocou o acabamento, refez a piscina, mudou a escada e instalou um elevador privativo. Segundo ele, praticamente refizeram o apartamento. Segundo Magri, a obra custou em torno de R$ 777 mil e foi feita entre abril e setembro de 2014.
Armando Magri disse não ter tido qualquer contato com Lula, mas sim com Marisa Letícia, mulher do ex-presidente. Magri afirmou que estava reunido com um representante da OAS, quando Marisa entrou apartamento 164 com um rapaz e dois senhores.
Magri disse que só depois ele ficou sabendo que eram Fábio, filho do ex-presidente Lula, um engenheiro da OAS e o dono da construtora, Léo Pinheiro.
“Ela executou a reforma e, no momento em que foi marcado uma data para a realização da vistoria pela OAS, o diretor da Talento compareceu no local e quem estava lá nesse dia era Dona Marisa Letícia, acompanhada de seu filho Fábio e do senhor Léo Pinheiro, presidente da OAS. Também, nesse momento, nada foi dito a ele, a quem pertenceria esse imóvel. E, conferida todas as reformas, foi realizada a vistoria e a obra foi entregue”, diz Aloísio Lacerda Medeiros, advogado da Talento Construtora.
O Ministério Público paulista também ouviu José Afonso Pinheiro, zelador do prédio no Guarujá desde 2013. Ao ser indagado se o ex-presidente foi ao prédio, o zelador disse que sim e que inclusive foi na época da reforma para a instalação do elevador privativo do tríplex.
Ele disse que se recordava da presença de Lula em uma segunda-feira e em outra oportunidade para limpeza geral no apartamento.
O zelador disse que os familiares do ex-presidente chegavam normalmente em dois carros acompanhados de seguranças. Ele citou que os seguranças prendiam o elevador enquanto a família estava acomodada no tríplex, o que gerava reclamações dos demais moradores.
Ele também afirmou que a OAS limpava o prédio, colocava flores para receber a família do ex-presidente e que a ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a frequentar o espaço do prédio indagando sobre o salão de festa, piscina e áreas comuns.
O zelador disse ainda que um homem que seria funcionário da OAS pediu para que ele não falasse que o apartamento seria de Lula e da esposa, mas sim da OAS. A porteira do prédio também afirmou que viu o presidente Lula e a mulher dele no prédio no fim de 2013. Ela disse que depois que a investigação sobre o apartamento veio à tona ninguém mais da família do ex-presidente voltou a aparecer no local.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado de Lula negou que o ex-presidente ou parentes dele sejam donos do tríplex no condomínio de Guarujá. “Esse imóvel não é do ex-presidente Lula e de nenhum parente do ex-presidente Lula. A família do ex-presidente Lula comprou uma cota de um projeto da Bancoop. É só isso que existe. Ele pagou essa cota. Essa cota está declarada no imposto de renda do ex-presidente Lula”, afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula.
O Jornal Nacional também perguntou ao advogado do ex-presidente Lula por que o apartamento teria sido reformado pela OAS e por que a reforma teria sido supervisionada pela ex-primeira-dama.
“Eu não tenho a menor ideia porque houve uma reforma e quem fez esta reforma. Simplesmente porque este imóvel não é do ex-presidente Lula ou de qualquer parente do ex-presidente Lula. O ex-presidente Lula tinha uma cota de um projeto da Bancoop e depois, quando este projeto foi transferido para uma outra empresa, ele tinha duas opções: pedir o resgate da cota ou usar a cota para a compra dum imóvel no edifício Solaris. E ele fez a opção, a família fez a opção, pelo resgate da cota”, diz o advogado.
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