César Oliveira moveu ação contra doação de terras em Trancoso, em 2006
O advogado José César Oliveira, delator do caso que envolve a doação, em 2006, de terras da Ilha do Urubu, em Porto Seguro, afirmou nesta segunda-feira (27) que a motivação que levou o promotor de Justiça, Dioneles Leones Santana Filho, a espancar a juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Janssem dos Santos, de 35 anos, durante o Carnaval, teria sido a atuação da magistrada no período em que ficou à frente do caso que envolveu a entrega da área na região de Trancoso, no extremo-sul baiano. “Eu tenho convicção que a motivação foi essa. Até porque, a juíza Nêmora negou hoje [segunda-feira], em depoimento, que teria tido qualquer tipo de relacionamento com o promotor. Afora essa hipótese, que ele está disseminando para tentar mitigar o comportamento dele e, concomitantemente, desmoralizar a juíza, o que não é verdade, o que sobra é o caso da Ilha do Urubu”, afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. 
Segundo Oliveira, Nêmora, que atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feitos pelo promotor Dioneles contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008, que denunciou supostas irregularidades no processo de entrega do terreno. A área, de propriedade do milionário belga Philippe Meeus, é avaliada hoje em R$ 150 milhões. “O promotor passou um mês pelejando para doutora Nêmora decretar a minha prisão. Se isso acontecesse, no plano moral, a tese dele sobre a Ilha do Urubu ou prevaleceria ou, no mínimo, ficaria extremamente fortalecida, ainda que o Tribunal viesse a revogar a decisão [da prisão]. Então, o promotor, embriago de vaidade, embriagado de álcool, embriagado de impunidade, quando viu a oportunidade, a sua mente traiu o seu caráter”, disse, ao justificar o ato de violência contra a magistrada. Ainda de acordo com advogado, toda a denúncia já foi formalizada junto ao Judiciário baiano. Procurado, o Ministério Público Estadual (MPE), que determinou quatro promotores para cuidar das investigações, não quis comentar a denúncia. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a juíza Nêmora, que passou a ter proteção policial 24 horas por dia, mas foi informado que ela descansava e não iria dar mais declarações sobre o assunto. O promotor Dioneles, que ainda não foi ouvido pelo MPE, não foi localizado pela reportagem.
Segundo Oliveira, Nêmora, que atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feitos pelo promotor Dioneles contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008, que denunciou supostas irregularidades no processo de entrega do terreno. A área, de propriedade do milionário belga Philippe Meeus, é avaliada hoje em R$ 150 milhões. “O promotor passou um mês pelejando para doutora Nêmora decretar a minha prisão. Se isso acontecesse, no plano moral, a tese dele sobre a Ilha do Urubu ou prevaleceria ou, no mínimo, ficaria extremamente fortalecida, ainda que o Tribunal viesse a revogar a decisão [da prisão]. Então, o promotor, embriago de vaidade, embriagado de álcool, embriagado de impunidade, quando viu a oportunidade, a sua mente traiu o seu caráter”, disse, ao justificar o ato de violência contra a magistrada. Ainda de acordo com advogado, toda a denúncia já foi formalizada junto ao Judiciário baiano. Procurado, o Ministério Público Estadual (MPE), que determinou quatro promotores para cuidar das investigações, não quis comentar a denúncia. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a juíza Nêmora, que passou a ter proteção policial 24 horas por dia, mas foi informado que ela descansava e não iria dar mais declarações sobre o assunto. O promotor Dioneles, que ainda não foi ouvido pelo MPE, não foi localizado pela reportagem.
Fonte: Bahia Notícias
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