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sexta-feira, 30 de maio de 2025

IOF vira campo de batalha entre Congresso e Planalto

 


FONTE The News 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, “entrou em campo” contra o decreto que aumentou o IOF e defendeu alternativas ao imposto — como a revisão de isenções fiscais e a retomada da reforma administrativa.

Segundo Motta, o governo não pode fazer gambiarras para fechar as contas e precisa encarar o custo político de cortar benefícios e revisar gastos.

A declaração ocorre em meio à pressão do Congresso para derrubar o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF em operações como crédito, câmbio e investimentos.

A movimentação é rara:

  • Já foram apresentados 22 projetos para barrar o decreto (20 na Câmara e 2 no Senado).

  • Se aprovado, será a primeira vez em 25 anos que um decreto presidencial será derrubado por voto parlamentar.

  • A medida pode reduzir a arrecadação esperada de R$ 20,5 bi.

No Congresso, o clima é de desgaste. Motta classificou o decreto como “infeliz” e Davi Alcolumbre (Senado) falou em “usurpação de poderes” do Legislativo.

Já Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, alertou que, se a medida cair, haverá um colapso na máquina pública e cortes maiores em emendas parlamentares.

O governo terá 10 dias para avaliar propostas alternativas. Mas a palavra de ordem entre os parlamentares é clara: A conta não pode vir via imposto.

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