ASCOM Ibicaraí
Aconteceu na manhã de ontem, terça-feira, dia 16, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, um encontro da Agricultura Familiar local. A ação foi promovida pela prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
O encontro foi para falar do fomento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e teve como palestrante a Engenheira Agrônoma e Consultora do Sebrae, Jaqueline Oliveira, que falou sobre a importância do programa e como funciona nos municípios. Jaqueline lembrou que por lei, pelo menos 30% do recurso que chega para a alimentação escolar precisa ser gasto com a Agricultura Familiar, através do PNAE.
A ação teve como público alvo Sindicato e Associações de Produtores da Agricultura Familiar, além de representantes das secretarias de Agricultura, Administração, Educação, Social, Setor de Licitação, diretores de escolas, Vigilância Sanitária, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), CONSEA e entidades voltadas para a agricultura familiar.
O secretário de Agricultura Joadson Evangelista abriu o encontro apresentando a Engenheira Agrônoma do Sebrae, Jaqueline Oliveira, para todos os presentes. Na sequência passou a palavra ao prefeito Lula Brandão.
“Pra mim é uma alegria muito grande. Quero agradecer ao Sebrae, na pessoa da Engenheira Agrônoma Jaqueline Oliveira, que está aqui hoje e vai nos brindar com essa palestra sobre o fomento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fico feliz que nossa cidade e o nosso governo está entre os melhores avaliados na Bahia, com relação a merenda escolar. Estamos trabalhando muito e esse dado só nos fortalece. Em 2018 batemos a meta de usar 30% do recurso da alimentação escolar com alimentos da agricultura familiar. Nossa meta é melhorar a cada dia”, disse o prefeito Lula Brandão.
Na sequência a secretária de Administração Kalina Vita pediu a palavra e apresentou o Gestor de Desenvolvimento do município, Júnior Cardoso, que ficará a frente da Sala do Empreendedor, espaço esse que está em fase de estruturação e em breve será inaugurado.
A Supervisora de Escrituração Escolar, Iaciara Oliveira Dias, pediu a palavra e falou sobre a importância do município bater a meta dos 30% dos recursos para a alimentação escolar com alimentos da agricultura familiar. Segundo Iaciara, em 2018 Ibicaraí finalmente conseguiu ultrapassar essa meta.
A Nutricionista Dalana Barbosa falou sobre a importância do aluno bem alimentado na sala de aula e da felicidade em saber que a cidade de Ibicaraí está entre as melhores do interior, no quesito merenda escolar. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho e da preocupação do governo União e Trabalho com a alimentação escolar no município”, disse Dalana.
A ação contou com a presença do prefeito Lula Brandão, da Engenheira Agrônoma e Consultora do Sebrae, Jaqueline Oliveira, dos secretários Joadson Evangelista (Agricultura), Kalina Vita (Administração), Jailma Ferreira (Educação), além de Cochise Assis, Diretor de Meio Ambiente; Jessé Matos, Diretor de Agricultura; Sostenes Aragão, Diretor de Estradas; Chefe de Gabinete, José Alberone. Estavam presentes também o Biólogo Saulo Araújo; a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Letícia Ribeiro; o Assessor Especial, Charles Novaes; a Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Dionei Cavalcante; os Nutricionistas Dalana Barbosa e Ubaldo Aboboreira e os vereadores Ceone, Dema e Chico do Doce (representando o LegislativoMunicipal).
O QUE É O PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa,a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
LEI Nº 11.947
Conforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário