A primeira-ministra
britânica, Theresa May, irá dar início ao processo de saída do Reino Unido da
União Europeia na quarta-feira (29) de março, segundo a Reuters. A decisão se
deixar o bloco foi tomada em um referendo em junho de 2016 e, posteriormente,
aprovada pelos parlamentares britânicos.
O processo, que
ficou conhecido como Brexit, começa a partir do envio de uma carta de May a
Bruxelas para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que é um plano para todo
país que deseja sair da União Europeia. Antes dele, não havia um mecanismo
formal para um país deixar o bloco, como explica a BBC.
O porta-voz da
premiê britânica afirmou que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já
foi informado da decisão, que é inédita no bloco. A negociação será longa.
Estão previstos dois anos de prazo para a conclusão, mas especialistas afirmam
que pode durar mais do que isso.
Na quinta-feira
(16), a rainha Elizabeth 2ª autorizou formalmente Theresa
May a dar início às negociações oficiais para a saída da União Europeia. Desde
então, a primeira-ministra tem a liberdade para dar início ao longo processo a
qualquer momento.
O Parlamento
britânico aprovou na segunda-feira (13) a lei que permitirá ao país se retirar
do bloco europeu, cumprindo o que foi decidido em plebiscito em junho do ano
passado.
Artigo 50
O artigo 50 foi
assinado por todos os membros da União Europeia e virou lei em 2009, de acordo
com a BBC. Ele afirma que qualquer retirada precisa ser aprovada por uma
"maioria qualificada" (72% dos membros remanescentes, representando
65% da população), mas também precisa do apoio dos membros do Parlamento
Europeu. O quinto parágrafo fala da possibilidade de um país querer retornar à
UE depois de ter se retirado dela.
Durante as
negociações, o Reino Unido continuará membro da União Europeia, fará parte do
mercado único e se submeterá às leis europeias, incluindo àquela sobre
movimentação livre de pessoas.
Os britânicos,
porém, já renunciaram à presidência rotativa do Conselho Europeu - que estava
marcada para a segunda metade de 2017 - para se concentrar nas negociações do
Brexit.
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