FONTE Moura Notícias
O Município de Barro Preto está entre as três Cidades baianas com pagamentos de direitos autorais em dias, entenda.
Das 417 cidades do estado, apenas três estão com os pagamentos de direitos autorais em dia. É o que aponta um levantamento feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que monitora os pagamentos aos autores das músicas que embalaram as festas juninas. Por lei, qualquer autor de música deve receber quando suas canções são utilizadas publicamente em shows. As gestões municipais são obrigadas a pagar pelos direitos autorais em caso de apresentações contratadas pela prefeitura, como acontece no São João. Mas, na prática, quase nenhuma cidade baiana arca com os custos. Apenas Barreiras, Irecê e Barro Preto cumpriram com as obrigações com os direitos autorais neste ano.
Os custos correspondem a, em média, a até 5% do valor total de investimentos na festa. A prefeitura de Irecê desembolsou R$ 350 mil aos autores de músicas tocadas na cidade, o que representa 4,43% de todo o custo com o São João no município. Barro Preto pagou R$ 12 mil em direitos autorais - 4,78% do valor total. A diferença está relacionada ao custo musical de cada evento — que considera estrutura de palco, iluminação, cachês artísticos, entre outros.
Fábio Cunha, gerente do Ecad na Bahia, avalia que a inadimplência das prefeituras na Bahia é um problema crônico. Grande parte dos municípios não arca com os custos de direitos autorais há mais de 10 anos.
"Percebemos que há uma dificuldade do poder público entender a importância de manter a cultura viva. São décadas de artistas não sendo remunerados por suas obras, o que impacta negativamente na manutenção e fortalecimento da nossa cultura", explica. Para que o cálculo dos direitos seja feito, os municípios devem informar os custos com as festas. Com informações ( CORREIO).
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