Congresso reage a Lula e STF com pacote ambiental e “bomba” fiscal

 

FONTE The News 

Horas depois de o presidente Lula vetar o aumento de deputados federais e do STF validar o aumento do IOF com efeito retroativo, o Congresso respondeu com força:

A Casa aprovou dois projetos que desafiam o Planalto — e agradam ruralistas e a bancada ambientalista do “menos regulação”.

O primeiro é um projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A proposta permite que empreendimentos considerados poluidores ou de risco iniciem atividades com uma autodeclaração, ou seja, sem a necessidade de estudos prévios nem aval de órgãos, como a Funai.

O texto segue para sanção de Lula, que pode vetar trechos, mas corre risco de derrota na reanálise do Congresso.

A votação, realizada na madrugada de quarta para quinta-feira e de forma remota, foi criticada por integrantes da base de Lula, incluindo Marina Silva, que viu na medida um “grave retrocesso” às vésperas da COP30.

Do outro lado, ruralistas afirmam que a nova lei vai destravar investimentos e acelerar obras de infraestrutura paradas por exigências ambientais — que, segundo eles, travam o desenvolvimento. Mas a resposta não parou por aí A Câmara também aprovou, por 346 votos a 93, o uso de até R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para abater dívidas rurais. A medida, patrocinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, foi chamada de “bomba fiscal” pelo líder do governo, e rompeu um acordo feito com a Casa Civil para adiar a votação. Em meio a um discurso de contenção de gastos, os Três Poderes entram em um embate que pode indicar o tom da relação no segundo semestre em Brasília.