SECOM Bahia
O Carnaval termina com muito dinheiro no bolso para dez
cidadãos inscritos na Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Eles são os
primeiros ganhadores da campanha e vão receber, cada um, um prêmio de R$ 100
mil. Foram sorteados sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de
Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. A sorte premiou pessoas de diferentes
bairros da capital: Cabula, Armação, Cosme de Farias, Vila Rui Barbosa e Nova
Brasília tiveram um sorteado cada, e a Pituba teve dois.
Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio
da Loteria Federal realizado nesta quinta-feira (15) e submetidos a auditoria
padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE). Eles estão disponíveis
no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba),
responsável pela Nota Premiada Bahia, são os seguintes os nomes dos ganhadores,
divulgados no site junto com parte da numeração do CPF para facilitar a
identificação: Eliude de Carvalho Rosa, Rosimeire Carvalho Rocha, Antonio Alves
dos Santos, Vilma Mesquita Paes, Paulo Cesar Zaidan, Joilson de Jesus Santos,
Marialda Souza dos Santos, Emilia de Cerqueira Lima, Sheila Marta Corregosa
Rocha e Adriana Carvalho Cerqueira.
A Sefaz-Ba envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa
notícia. Os participantes, no entanto, podem acessar o site e entrar em sua
conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um
dos felizardos, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios”
e clicar no botão “Solicitar resgate”.
A próxima premiação está prevista para acontecer no dia 14 de
março, sempre na segunda quarta-feira de cada mês, também com dez prêmios de R$
100 mil. O primeiro prêmio especial, no valor de R$ 1 milhão, será sorteado no
dia 20 de junho.
Prazo de 180 dias
O ganhador tem até 180 dias, a partir da homologação, para
fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada
nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação.
Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive
bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária.
“É importante ressaltar que somente serão pagos os prêmios
aos titulares das contas bancárias que correspondam aos CPFs cadastrados no
site da Nota Premiada Bahia”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel
Vitório. Ele ressalta que a Nota Premiada Bahia já é um sucesso. “Mesmo com
pouco tempo de lançada, já são quase 180 mil pessoas participando. E tenho
certeza de que agora, com a realização desse primeiro sorteio, mais cidadãos
vão querer aderir e fazer parte dessa campanha que une cidadania fiscal,
solidariedade com a doação de bilhetes a entidades participantes do programa
Sua Nota é um Show de Solidariedade e distribuição de prêmios para a
população”, afirma.
Sorteios
De acordo com o superintendente de Administração Tributária
da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados
no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Os
números vencedores são extraídos da combinação dos cinco prêmios da Loteria
Federal. Para maior detalhamento sobre como funcionam os sorteios, basta
acessar, no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o canal “Sorteios”, clicando
em seguida em “Como funciona”.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão tem
direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas.
Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos participantes, o sistema foi
programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e
total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por
contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma
dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão
terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15
bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$
400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$
1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para
todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
Como participar
Para participar, basta fazer a inscrição no site
www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão
do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do
Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir
um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.
Os participantes, além disso, já estão compartilhando suas
notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota
é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar
até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra
da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que
exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa
e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de
estabelecimentos, com a NFC-e a doação acontece de forma automática, a cada
compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.
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