CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

BAHIA - Governo do Estado estabelece Metrô e Ferry gratuitos para eleitores no 2º turno

Secom Bahia 

Será publicado, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições. 

A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30). 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário,  também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MP - PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO

  PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “o Ministério Público é instituição ...