O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, recebeu na manhã
desta terça-feira (17), em Brasília, secretários estaduais de segurança pública
de todo o país para discutir a crise penintenciária e ações do plano nacional
de segurança, anunciado pelo governo no dia 6 de janeiro.
Nos
primeiros 16 dias de 2017 já foram registradas mais de 130 mortes nos presídios
do país. A maioria delas, em rebeliões nas penitenciárias de Manaus, de Boa
Vista e na de Nísia Floresta (RN), que foi o caso mais recente.
Homens da
Força Nacional foram enviados para as regiões mais críticas e o governo federal
e integrantes do Judiciário têm realizado reuniões para encontrar saídas para a
crise.
Um dos
pontos que estão na pauta da reunião do ministro com os secretários é a criação
de 27 núcleos de inteligência policial nas capitais do país, ação prevista no
plano nacional de segurança.
Também é
tema do encontro o cronograma de execução dos recursos federais liberados no
final de dezembro para a área de segurança.
Antes da reunião,
o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes,
defendeu o aumento de audiências de custódia, em que os presos são levados a um
juiz que decide sobre a necessidade de encarceramento ou não.
Ele também
defendeu a da atuação conjunta da Justiça com defensores públicos para rever os
processos de internos e verificar a possibilidade de liberar aqueles que estão
detidos sem necessidade.
Gomes
também disse que sugeriria ao Ministro da Justiça um aumento da duração do RDD,
o regime disciplinar diferenciado, no qual o preso fica em uma cela especial,
com maior grau de isolamento e restrições de contato com a parte externa da
penitenciária.
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