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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Aliados abandonam Cunha em processo de cassação


Renato Costa/Folhapress
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante reunião da CCJ da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante reunião da CCJ da Câmara



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Grupos significativos do chamado "centrão" decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite de segunda (12).

O "centrão" formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folhaque suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).

Os maiores partidos do "centrão" são o PP (47 cadeiras), o PR (42), o PSD (35), o PRB (22) e o PTB (18). O PRB já declarou apoio ao parecer do Conselho de Ética pela cassação de Cunha.

A Folha apurou que PR e PSD caminham em sentido similar. Não haverá decisão uniforme, mas a tendência é a de que a maior parte dos parlamentares dessas siglas votem contra o ex-aliado.

O PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) teve o apoio extraoficial de Cunha na disputa pela presidência da Câmara, em julho, quando Rogério Rosso (DF) foi derrotado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, o partido já havia votado em peso contra o peemedebista no recurso em que ele tentava anular, na Comissão de Constituição e Justiça, seu processo de cassação.

O PR tem em suas fileiras alguns dos principais aliados de Cunha, como João Carlos Bacelar (PR-BA) e Wellington Roberto (PB), mas grande parte da legenda se distanciou do deputado afastado durante a disputa pela presidência da Câmara.
No primeiro turno da eleição, esse grupo apoiou a candidatura de Fernando Giacobo (PR-PR) e, no segundo turno, a de Rodrigo Maia.

A tendência é a de que haja votos pela cassação também no PP, PTB e PMDB (a maior bancada da Casa, com 66 cadeiras), mas em menor escala –a não ser que até segunda a percepção da cassação se consolide entre os deputados, o que criaria uma onda contra o peemedebista.
A perspectiva de vitória ou derrota é um fator que tradicionalmente influencia o voto dos parlamentares. É possível perceber isso na própria tramitação do processo de cassação contra Cunha.
No Conselho de Ética, onde o resultado foi uma incógnita até o minuto final, houve a aprovação do parecer pela cassação por estreita margem, 11 votos a 9.
Já na análise do recurso em que ele pedia a anulação do processo na CCJ, os próprios aliados reconheciam a derrota com antecedência. Com isso, o resultado foi largo –48 votos a 12 contra Cunha.
Entre deputados, há ainda o temor de que a ausência ou o voto favorável ao peemedebista os prejudique nas eleições de outubro.
Mesmo que vários deles não sejam candidatos, praticamente todos estão envolvidos na campanha de aliados.
Dos 18 líderes de bancadas ouvidos pela Folha durante esta semana, por exemplo, nenhum declarou voto favorável a Cunha.

OFENSIVA
Apesar do cenário desfavorável, Cunha e aliados mantêm a pressão para evitar a cassação. A primeira movimentação desse grupo foi para esvaziar a sessão. Ausências e abstenções contam como voto a favor de Cunha.

Nos últimos dias, porém, aliados afirmam que vão tentar aprovar uma pena mais branda, a suspensão do mandato por seis meses.

Essa mudança não tem respaldo legal, diz a área técnica da Câmara. Rodrigo Maia irá, então, rejeitar essas manobras, mas a palavra final caberá ao plenário. Ou seja, para fazer valer essa tese, os aliados de Cunha precisam comparecer à sessão em maior número do que os favoráveis à cassação.

A votação de segunda, que começa às 19h, é aberta. O próprio Cunha poderá comparecer à sessão para se defender das acusações.

Se cassado, ele ficará inelegível até janeiro de 2027, quando terá 68 anos.

O peemedebista enfrenta o processo de cassação desde novembro do ano passado, por ter omitido de seus colegas a existência de contas no exterior vinculadas a ele.
Cunha também é réu em dois processos e alvo de outras investigações no STF, sob a acusação ou suspeita de ser um dos principais integrantes do esquema de corrupção na Petrobras

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