Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Texto foi aprovado nesta madrugada pela Câmara por 340 votos a 72, mas ainda precisa ser votado pelos senadores. Presidente do Senado disse que escolheria relator favorável à medida.

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72 (houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes na sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Rito

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com "urgência" pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada um. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

Prefeitura de Ibicaraí realizou Carnaval Social no C-40

 

ASCOM Ibicaraí

A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Assistência Social, com o CRAS, NASF e Academia da Saúde, promoveu no final da tarde de ontem, sexta-feira, 16, o Carnaval Social para o grupo da terceira ou melhor idade, no C-40. A ação contou com a presença de centenas de idosos, parentes (filhos e netos), profissionais da prefeitura e grande público que compareceu para prestigiar o evento.

A animação teve início com o músico Marquinhos Kora, que cantou diversos sucessos do carnaval da Bahia dos anos 80 e 90. Em seguida, o professor Marcelo Zumba e equipe agitou o salão com uma animada aula de dança. Na parte final, os músicos Otávio Matheus e Dionei Silva fecharam o evento cantando grandes sucessos e marchinhas do carnaval.

A festa contou ainda com diversas tendas, com frutas e sucos naturais, coquetéis, jogos, pescaria premiada, pintura facial, além de um espaço com a presença de enfermeiras, ambulância e muita água mineral em pontos estratégicos para todos os presentes. Ao final do evento, foram distribuídos brindes para os idosos mais animados da festa.

A secretária Alesandra Brandão agradeceu a presença de todos e fez um agradecimento especial à equipe do Social, que por dois dias se revezou na ornamentação e organização do clube, e ao prefeito Lula Brandão que apoiou a ação. “Quando fazemos com amor e colocamos Deus em primeiro lugar tudo dá certo. Muito do que está aqui é da Secretaria. Gastamos pouco e reaproveitamos muita coisa. Estou muito feliz com o sucesso dessa ação”.

A vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, parabenizou o prefeito e a secretaria de Assistência Social pelo sucesso do evento e disse que ações como essa só mostram que o governo União e Trabalho está no caminho certo.

Por último, o prefeito Lula Brandão agradeceu à equipe da Social e todos os que participaram da festa, parabenizou todos os presentes e aproveitou para reafirmar que o convênio no valor de R$2,4 milhões, recurso conseguido pelo secretário Paulo Câmara, para revitalizar as praças do município e a Avenida São Vicente de Paula, obras que começarão em breve.  

Presença - Estiveram presentes ao evento o prefeito Lula Brandão; a primeira dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão; a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis; os secretários de Administração, Finanças e Planejamento, Flávio Campos, e o de Infraestrutura, Thallis Leal; o  Controlador Interno, Sóstenes Santos; o Chefe de Gabinete José Alberone; o Assessor Especial Charles Novaes, além da equipe da Assistência Social, CRAS, NASF e parte da Saúde.

Nota Premiada Bahia tem ganhadores de quatro cidades; confira dez primeiros sorteados

SECOM Bahia

O Carnaval termina com muito dinheiro no bolso para dez cidadãos inscritos na Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Eles são os primeiros ganhadores da campanha e vão receber, cada um, um prêmio de R$ 100 mil. Foram sorteados sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. A sorte premiou pessoas de diferentes bairros da capital: Cabula, Armação, Cosme de Farias, Vila Rui Barbosa e Nova Brasília tiveram um sorteado cada, e a Pituba teve dois.

Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado nesta quinta-feira (15) e submetidos a auditoria padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE). Eles estão disponíveis no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela Nota Premiada Bahia, são os seguintes os nomes dos ganhadores, divulgados no site junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação: Eliude de Carvalho Rosa, Rosimeire Carvalho Rocha, Antonio Alves dos Santos, Vilma Mesquita Paes, Paulo Cesar Zaidan, Joilson de Jesus Santos, Marialda Souza dos Santos, Emilia de Cerqueira Lima, Sheila Marta Corregosa Rocha e Adriana Carvalho Cerqueira.

A Sefaz-Ba envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Os participantes, no entanto, podem acessar o site e entrar em sua conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos felizardos, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.

A próxima premiação está prevista para acontecer no dia 14 de março, sempre na segunda quarta-feira de cada mês, também com dez prêmios de R$ 100 mil. O primeiro prêmio especial, no valor de R$ 1 milhão, será sorteado no dia 20 de junho.

Prazo de 180 dias

O ganhador tem até 180 dias, a partir da homologação, para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária.

“É importante ressaltar que somente serão pagos os prêmios aos titulares das contas bancárias que correspondam aos CPFs cadastrados no site da Nota Premiada Bahia”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta que a Nota Premiada Bahia já é um sucesso. “Mesmo com pouco tempo de lançada, já são quase 180 mil pessoas participando. E tenho certeza de que agora, com a realização desse primeiro sorteio, mais cidadãos vão querer aderir e fazer parte dessa campanha que une cidadania fiscal, solidariedade com a doação de bilhetes a entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e distribuição de prêmios para a população”, afirma.

Sorteios

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Os números vencedores são extraídos da combinação dos cinco prêmios da Loteria Federal. Para maior detalhamento sobre como funcionam os sorteios, basta acessar, no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o canal “Sorteios”, clicando em seguida em “Como funciona”.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão tem direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

Como participar

Para participar, basta fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.

Os participantes, além disso, já estão compartilhando suas notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação acontece de forma automática, a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Governo fortalece Carnaval do Campo Grande com mais de 70 atrações

SECOM Bahia

Um total de 73 atrações patrocinadas pelo Governo do Estado animaram o Carnaval do Campo Grande (Circuito Osmar), fortalecendo o circuito mais tradicional da festa baiana. Foram 56 artistas e entidades do Carnaval Ouro Negro, projeto da Secretaria de Cultura do Estado, mais 17 contratados pela Bahiatursa para tocar sem corda. Neste último dia da folia, se apresentam BaianaSystem, Àttooxxá e o afoxé Filhos de Gandhy, entre outros.

O Carnaval do centro da cidade teve uma atenção especial desde o primeiro dia da folia.  Na quinta-feira (8), o governador Rui Costa optou por participar da abertura no Campo Grande, dando seu apoio direto à festa da Avenida. Neste dia, se apresentaram pelo governo algumas das atrações mais esperadas: o cantor Léo Santana e os grupos Harmonia do Samba e É o Tchan.

Na sexta-feira (9), foi a vez do Babado Novo, Sarajane e Dilsinho animarem a pipoca do Circuito Osmar. Os contratados pelo Governo para desfilarem no sábado (10), no local, foram Carla Perez, Rosy Banda e os mestres do trio Armandinho, Dodô e Osmar.

Domingo (11), foi a vez de Duas Medidas e Aviões do Forró. Na segunda (12), o Campo Grande recebeu Larissa Luz, Pitty e Karina Buhr (Trio Respeita as Mina), La Fúria e Hiago Danadinho. Ao longo de toda a festa desfilaram pelo Carnaval Ouro Negro atrações como Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Olodum, Bankoma, Cortejo Afro, Didá, Alerta Geral, Alvorada e Reduto do Samba.

SAAE realiza manutenção em quatro reservatórios e conserto no Filtro 3 da ETA em Ibicaraí

ASCOM Ibicaraí

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibicaraí realizou, durante a última semana, a limpeza de quatro reservatórios e deu início à manutenção do filtro três da Estação de Tratamento - ETA, com a remoção e troca de toda a areia de filtração, recuperação das paredes internas e das canaletas que ficam no fundo dos tanques, além da lavagem e drenagem dos respectivos tanques e reservatórios. 

A ação está sendo feita com recursos próprios, com valor aproximado de 20 mil reais e conta com onze homens trabalhando. Segundo o diretor do SAAE, Ronaldo Jorge Luz, o serviço é complexo e ainda não acabou por conta do feriado de Carnaval.

“Fizemos uma primeira manutenção em maio do ano passado, pois a situação estava crítica. Esse ano o prefeito Lula Brandão pediu que melhorássemos o fornecimento e a qualidade da água fornecida pelo SAAE. Resolvemos então investir de forma responsável e dentro da nossa realidade, fazendo a manutenção dos tanques e recuperando o Filtro 3, que deve ficar pronto até o dia 20 desse mês. Peço a compreensão da população, pois estamos trabalhando para melhorar a qualidade da nossa água. Vale ressaltar que já foi feita a licitação de 300 tubos de seis metros, totalizando 1800 metros para a rede de água do Córrego Grande. Acredito que até março começaremos esse serviço”, disse Ronaldo.

Segundo o Responsável Técnico pelo tratamento e distribuição de água da Estação de Tratamento – ETA, Rubens Machado, esse importante trabalho que está sendo feito na ETA irá melhorar a qualidade da água do município. “Quanto à coloração escura da água, é proveniente do capim braquiária, que fica nas margens da represa do Luxo. Posso garantir que nossa água é bem tratada, respeitando as recomendações técnicas exigidas. Nossa água é de boa qualidade e com os investimentos que estão sendo feitos no Córrego Grande vamos usar menos a água do Luxo”, disse Rubinho.

Recuperação dos filtros - O processo de recuperação dos filtros consiste na remoção de toda a areia de filtração do fundo do tanque, chamada leito filtrante. Depois da areia removida, ela é reclassificada (peneirada e limpa) e volta para o filtro. Dessa vez, está sendo substituída a areia especial de filtração usada para o processo de filtragem e diminuição da turbidez da água por uma nova.  

Prefeitura de Ibicaraí paga salários de janeiro

ASCOM Ibicaraí

A prefeitura municipal de Ibicaraí depositou na última sexta-feira, dia 09, os salários relativos ao mês de janeiro de todos os funcionários efetivos. Na última semana, também foram pagos os salários dos comissionados e contratados das secretarias de Educação e Saúde.

Segundo o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Flávio Campos, “pagar os salários em dia é uma obrigação e compromisso do Governo União e Trabalho. O prefeito Lula Brandão tem pedido foco total da equipe de finanças no equilíbrio das contas e graças a Deus estamos cumprindo nossas metas a e pagando em dia", disse Flávio.

Academia da Saúde de Ibicaraí promove 1º Carnafolia Solidário

ASCOM Ibicaraí

A Academia da Saúde de Ibicaraí Dr. Diney Farias, em parceria com a Unidade Básica de Saúde Dr. Silvino Pires e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), promoveu na tarde da última quarta-feira, 7, o 1º Carnafolia Solidário, com a presença de centenas de alunos que frequentam o espaço nos períodos matutino, vespertino e noturno.

Mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, saíram da Academia da Saúde embaladas por músicas de carnaval e o agito do professor de dança Marcelo Zumba. As equipes da Academia, UBS e NASF distribuíram bolas de assoprar e máscaras, além de pintura de rosto e caracterização. Cada participante levou um quilo de alimento não perecível, que será doado para famílias carentes.

O bloco que representa ‘alegria e saúde’ cortou parte da Avenida São Vicente de Paula e voltou pelas ruas Paraguaçu e Paraíso - com muita dança, agito e brincadeiras com os moradores, que se amontoaram nas calçadas para ver a passagem do bloco -, voltando para a Academia da Saúde. Ao final, em frente à Academia, foi realizada aula de dança, com o professor Marcelo Zumba.

A coordenadora do NASF, Francine Melo, agradeceu ao secretário de Saúde Van e ao prefeito Lula Brandão por todo apoio que deram para a ação acontecer. “Foi uma grande brincadeira que contou com a participação das pessoas que frequentam o espaço. O prefeito Lula Brandão pegou esse local abandonado e realizou a reforma, pintando, adquirindo 10 novos aparelhos e colocando bons profissionais para manter em funcionamento”.