AGÊNCIA O GLOBO E REDAÇÃO Brasília
A Controladoria Geral da União (CGU) contatou em Cachoeira do Piriá, no Para, que 1,8 milhões dos 10,8 milhões repassados pelo Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB), nos anos de 2009 e 2010, não tiveram a aplicação comprovada.
No município de Ibicaraí, na Bahia, a fiscalização constatou a falta de documentos que comprovassem gastos no valor de R$ 325 mil, recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação para a conta do FUNDEB, em 2010. Os valores foram indevidamente transferidos para outras contas da prefeitura, nas quais são movimentados seus recursos próprios. Assim, os recursos do FUNDEB ficaram fora do alcance da fiscalização realizada pelos órgãos federais de controle.
Estes são apenas dois exemplos de várias irregularidades que foram detectadas pela fiscalização, realizada por sorteio, em 60 municípios. Em Bequimão no Maranhão, a CGU encontrou evidências de que a prefeitura, fraudou a prestação de contas do FUNDEB de 2006 a 2008, incluindo na folha de pagamento dos professores concursados despesas com abonos salariais e gratificações que não foram efetivamente pagos.
Relatórios com irregularidades já foram enviados às prefeituras e Polícia Federal.
Artigo transcrito do Jornal A Tarde de sábado dia 2 de abril de 2011, página B2.
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